21 Resultado da pesquisa defensor. havendo testemunha ° em: 29/05/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 L, RESTA JUSTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO. DIANTE DI SSO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/12 /2015 AS 15:00 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, COM AS ALTERACOES DA LEI N. 11.719/08, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESSA COMARCA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, O ACUSADO E SEU DEFENSOR. HAVEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : WILTON FRANCISCO DE SOUSA ADV VIT : 36053 GO - AMANDA VALERIANO ADV ACUS : 34216 GO - HUGO DE ANGELIS BASTOS PEREIRA DESPACHO : DECISAO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FEITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESENCA DAS CONDICOES E DOS PRE SSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO OBSTANTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 SSUPOSTOS PROCESSUAIS DA AçãO PENAL. NãO OBSTANTE OS FATOS NARRAD OS PELA DEFESA, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUI SITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVIçãO SUMáRIA, TAIS QUAIS ELENCADOS N O ARTIGO 397, CAPUT, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SENDO, CO NSIDERANDO PRESENTES INDíCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALID ADE DO CRIME, BEM COMO SE TRATAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 379682-69.2011.8.09.0146 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO CESAR DA SILVA VITIMA : ADEPI (ASSOCIACAO DE DEFESA DA PROPRIEDADE INTEL APDIF (ASSOCIACAO PROTETORA DOS DIREITOS INTELEC ADV ACUS : 7823 GO - VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA DESPACHO : CONFORME SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO A ADOCAO DAS SEGUINTES PROVIDENCIA S: I SEJA LANCADO O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS; II SEJA COMU NICADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE ANOTACAO DO AS E, REGISTRANDO-SE A SUSPENSAO DOS DIREITOS PUBLICOS, NOS TERMOS D O ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; III SEJA OFICIADO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 AS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 26 DE FEVEREI RO DE 2015. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393442-51.2012.8.09.0146 AUTOS NR. : 563 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PABLO CRISTIANO VIEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 12709 GO - DINAIR FLOR DE MIRANDA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O ADVENTO DE MINHAS FERIAS RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 : : : : : : 399890-16.2007.8.09.0146 ( 200703998905 ) 295 ACAO PENAL ANTONIO ALMEIDA JUNIOR AVILMAR LOPES DA SILVA 28614 GO - WALTER JOSE MARTINS 12709 GO - DINAIR FLOR DE MIRANDA ADV VIT : 12292 GO - MARTINES RODRIGUES MACIEL DESPACHO : DECISAO PROCEDA-SE A FORMACAO DOS AUTOS EXECUTORIOS DIRIGIDO AO J UIZO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 1070-54.2015.8.09.0146 7 FLAGRANTE/INQUERITO CAIO CEZAR FERREIRA DIAS JOAQUIM RODRIGUES DA LUZ 38663 GO - FERNANDA ALVES DE SOUZA 36053 GO - AMANDA VALERIANO DESPACHO : ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FEITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSU AIS, BEM COMO VERIFICO A PRESENCA DAS CONDICOES E DOS PRESSUP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 COMO SE TRATAR DE FATOS DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, RESTA JUSTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO. DIANTE DISSO, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/06/2015 AS 15 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI N. 11.343/2006. INTIMEMSE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, O ACUSADO E O SEU DEFENSOR. HAVENDO TESTEMUNHA(S) RESIDENTE(S) EM OUTRA(S) COMARCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 S PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AU TORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SENDO, CONSIDERAN DO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO C RIME, BEM COMO SE TRATAR DE FATOS DE INDIS