declara ponto facultativo ° Página 7

Caderno 1 - Administrativo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2003 25 PORTARIA Nº 2314/2018 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO Extrato do Contrato Administrativo 01/2018. Partes: CONSANE e VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 - PL 02/2017 - CP 02/2017: prestação de transbordo, transporte e disposição final de resíduos sólidos aos municípios do CONSANE; Dotação Orçamentária: 17.512.0020.2002.3390.39 (Ficha 11). Prazo 12 meses. Valor: R$ 5.442.110,76. Data: 17/05/2018. 2 cm -05 1104526 - 1 CELULOSE NIPO

Caderno 1 - Administrativo ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1447 21 exceção dos autos em carga, cuja juntada deverá ocorrer tão logo os autos sejam devolvidos, bem como remeter conclusos para despacho os documentos a serem anexados em processos que estejam tramitando em Tribunal; II - identificação visual dos autos com prioridade legal ou decorrente de metas do CNJ, com a fixação das respectivas etiquetas e fitas; III - identificação d

Caderno 1 - Administrativo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1467 18 Ordem dos Advogados do Brasil em Limoeiro do Norte, esta última por meio digital ou fac-símile, com vistas a possibilitar sua ampla divulgação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Iracema/CE, 22 de junho de 2016. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO Juiz de Direito – Respondendo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RUA

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1578 404 Pendente ADV: ISRAEL HENDRIGO DE FREITAS E DIAS (OAB 18118/CE), ELERI AQUINO RIBEIRO (OAB 10469/CE) - Processo 0736999-75.2014.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉ: Erika Cunha Ponte - Sendo assim, ratifico o recebimento da denúncia por entender que a peça acusatória possui lastro probatóri

Caderno 1 - Administrativo ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Maio de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 954 102 24.05.2014 - 12:00 às 18:00 - 14ª Promotoria de Justiça Criminal 25.05.2014 - 12:00 às 18:00 - 15ª Promotoria de Justiça Criminal 26.05.2014 - 18:00 às 21:00 - 16ª Promotoria de Justiça Criminal 27.05.2014 - 18:00 às 21:00 - 17ª Promotoria de Justiça Criminal 28.05.2014 - 18:00 às 21:00 - 18ª Promotoria de Justiça Criminal 29.05.2014 - 18:00 às 21:00 - 1ª Promo

Caderno 1 - Administrativo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1553 50 GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 19 de outubro de 2016. PLÁCIDO BARROSO RIOS Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 5773/2016 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da lei 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério

Caderno 1 - Administrativo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1402 18 Ceará, e Diretora do Fórum Dra. Maria Denisia Rodrigues da Silva Santos, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal, de 17 de Março de 2016, que declara ponto facultativo Público Municipal em toda a circunscrição do Município de Barreira, o dia 17 de Março de 2016, em virtude do Falecimento do Excelentissimo José Oliveira Jaco, E

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1045 AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE DOS serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do EMBARGOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO C. TST. novo CPC. 2. No julgamento do AgRg no AREsp 137.141/SE, de EXPEDIENTE PARCIAL NA QUARTA FEIRA DE CINZAS. Não Relatoria do em. Ministro ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, a Corte merece reforma o r. despacho quando não

Caderno 1 - Administrativo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 13 DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SOBRAL PORTARIA Nº 14/2020 Dispõe sobre a designação de cartorária para responder interinamente pelo Cartório de Registro Civil do distrito de Jordão, desta Comarca de Sobral. O Dr. Antônio Washington Frota, Juiz de Direito Diretor do Fórum desta Comarca de Sobral, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por