decidiu acolher os embargos

Publicações Judiciais II ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0409 Ap-SP 1943045 0012377-45.2013.4.03.6105 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ANTONIO CONDECO (= ou > de 65 anos) ADV : SP303899A CLAITON LUIS BORK APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0410 Ap-SP 2121951 0003507-97.2015.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : APARECIDA

Publicações Judiciais II ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : BANESPA S/ACORRETORA DE CAMBIO E TITULOS e outro(a) ADV : SP124071LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO ADV : SP110862RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA APDO(A) : BANESPA S/AARRENDAMENTO MERCANTIL ADV : SP100914RICARDO JUNQUEIRA EMBOABA DA COSTA REMTE : JUIZOFEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP305005 0004439-46.2006.4.03.6104

Publicações Judiciais II ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : BANESPA S/ACORRETORA DE CAMBIO E TITULOS e outro(a) ADV : SP124071LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO ADV : SP110862RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA APDO(A) : BANESPA S/AARRENDAMENTO MERCANTIL ADV : SP100914RICARDO JUNQUEIRA EMBOABA DA COSTA REMTE : JUIZOFEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP305005 0004439-46.2006.4.03.6104

Publicações Judiciais II ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA IMPETRANTE, DAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO A FIM DE DENEGAR A SEGURANÇA E DECLARAR PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO. EM MESA ApelReex-SP 849459 0026507-17.1997.4.03.6100(9700265072) 2003.03.99.000997-9 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : JUIZ CONV. DAVID DINIZ Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA

Publicações Judiciais II ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. EM MESA REO-SP 1980969 0009778-98.2010.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA PARTE A: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) ADV : GUILHERME DE CARVALHO ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : IZABELLA LOPES PEREIRA GOM

Publicações Judiciais II ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA IMPETRANTE, DAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO A FIM DE DENEGAR A SEGURANÇA E DECLARAR PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO. EM MESA ApelReex-SP 849459 0026507-17.1997.4.03.6100(9700265072) 2003.03.99.000997-9 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : JUIZ CONV. DAVID DINIZ Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA

Publicações Judiciais II ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC :ARMELINDO ORLATO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM :JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAI-SP 510968 0019305-91.2013.4.03.0000 00042685020128260108 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. PAULO DOMINGUES AGRTE :PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA ADV :SP240574 CELSO DE SOUSA BRITO AGRDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO ADV :SP000030 HE

Publicações Judiciais II ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ELCIO APARECIDO MALASPINA (= ou > de 60 anos) ADV : JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : LUCILENE SANCHES ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 1538442 0013294-49.2008.4.03.6102 INCID. : 17 - Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARR

Publicações Judiciais II ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0415 Ap-SP 2132082 0000275-17.2015.4.03.6106 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOAO PEZZO ADV : SP031802B MAURO MARCHIONI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCAS GASPAR MUNHOZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0416 ApReeNec-SP 2180881 0001753-55.2015.4.03.6140 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : GILB

Publicações Judiciais II ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES. EM MESA AC-SP 1687119 0002643-98.2011.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ADMAR VASCONCELLOS GUIDO ADV : VALDETE DE JESUS BORGES BOMFIM APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM E