decidida pela suprema corte sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1403 Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) Leonardo Labriola Ferreira Menino - Advs: Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa (OAB: 288350/SP) Nº 1024118-72.2021.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargado: Douglas de Azeve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1404 Nº 1012177-91.2022.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Britavaldo Pereira - Magistrado(a) Rodrigo Otávio Machado de Melo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DAS ALÍQUOTAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1398 - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Claudinei Valter Anzolin - Magistrado(a) Rodrigo Otávio Machado de Melo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR APOSENTADO. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DAS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS IMPOSTAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019, MERC�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1489 CUSTÓDIA (SELIC) A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA EMENDA. EMBARGOS ACOLHIDOS. - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Nº 1002998-88.2021.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: NIVALDO ROBERTO LIMA - Magistrado(a) Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1521 Santos - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Dorival Augusto Neto (OAB: 453518/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100246-78.2022.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Maria Benedita Leandro Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Rodrigo Ot�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1522 Valente Barra (OAB: 438359/SP) Nº 1012269-69.2022.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrida: Maria Assunta Dumalak - Magistrado(a) Rodrigo Otávio Machado de Melo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - PENSIONISTA. POLICIAL MIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 822 Rodrigues - Recorrido: EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) André Luis Bicalho Buchignani - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - INFRAÇÕES DE TRÂNSITO EQUIVOCADAMENTE ATRIBUÍD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2628 Nº 1007924-60.2022.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jose Izidio de Lima - Magistrado(a) Rodrigo Otávio Machado de Melo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR APOSENTADO. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1554 Nº 1012481-90.2022.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrida: Marilene Pavani Fidalgo - Magistrado(a) Rodrigo Otávio Machado de Melo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - PENSIONISTA. POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO DE AFASTAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1490 Machado de Melo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DAS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS IMPOSTAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019, MERCÊ DE INCONSTITUCIONALIDADE, COM CONSEQUENTE REPETIÇÃO DO INDÉBITO. MATÉRIA DECIDIDA PELA SUPREMA CORTE, SOB O REGIME DA REPE