david henrique amaral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Janaúba I para o Montes Claros I: Daniela Pereira Da Silva - 591057 Edicarlos Dos Santos - 469645 Januario Rodrigues Da Silva - 1009023 Montes Claros Montes Claros Montes Claros Do Presídio de João Pinheiro I para a Penitenciária de Unaí I: Aldemir De Oliveira Franco Filho - 820347 Unaí Do Presídio de Montes Claros II para o Presídio de Manga I: Francelim Viana Dos Santos - 477855 Manga II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo § 3º. O Secretário de Estado de Segurança Pública poderá revogar os atos de subdelegação que se mostrarem inconvenientes ou inoportunos. § 4º. O subdelegante e o subdelegatário respondem solidariamente, na forma da Lei, pelos atos praticados. Art. 3º. Fica delegada ao Secretário Adjunto e ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública, nesta ordem, a competência para ordenar quaisquer despesas no â

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria de alkimim. Do Presídio de Timóteo I, em Timóteo para a APAC da comarca de Governador Valadares, por ordem judicial datada de 09/06/2022: V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário: P