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Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1559 ao título (data limite para pagamento em 18.10.12, com protocolo n. 118, Endosso M - Mandato RN-19); a ré foi citada (fl. 42) e contestou (fls. 44-63), com documentos (fls. 64-95), houve réplica (fls. 96-102)]; (g1) cautelar n. 049652-84.2012 [(data limite para pagamento em 18.10.12, com protocolo n. 118
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1572 referiu equivocadamente tratar do título com vencimento em 17.9.12 - RN-18, quando na verdade se tratava da principal relativa ao título (data limite para pagamento em 18.10.12, com protocolo n. 118, Endosso M - Mandato RN-19); a ré foi citada (fl. 42) e contestou (fls. 44-63), com documentos (fls. 64-95
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1558 ação declaratória cumulada com indenização por dano moral, precedida de ações cautelares de sustação de protesto e de outras ações de conhecimento envolvendo outras duplicadas, em face de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, alegando, em suma, ter recebido comunicado do Tabelião de Pr
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1569 referiu equivocadamente tratar do título com vencimento em 17.9.12 - RN-18, quando na verdade se tratava da principal relativa ao título (data limite para pagamento em 18.10.12, com protocolo n. 118, Endosso M - Mandato RN-19); a ré foi citada (fl. 42) e contestou (fls. 44-63), com documentos (fls. 64-95
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2208 Processo 0001148-58.2019.8.26.0397/30 - Precatório - Nomeação - Débora Muniz Carvalho - Defiro a prioridade no cumprimento uma vez que se trata de verba alimentar. Deverá a z. Serventia empreender máximo esforço no cadastramento dos novos precatórios até a data limite para inserção no orçamento do
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 720 às competências de maio, junho e julho, uma vez que o pagamento ter ocorrido somente em 13/05/2019. é até o dia 15 do mês subsequente" (fl. 439). Relata que, em razão A Cláusula 14ª da Convenção Coletiva trata do vale alimentação, da homologação da CCT 2018/2019 somente no mês de maio de nos seguintes termos: 2019, "as alterações trazidas pelo inst
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 711 "expedientes" do PJe, a ré interpôs recurso ordinário em 03/06/2020 15/02/2020, foi realizado pagamento em 10 e 15 de janeiro de 2020. (fl. 1503), tempestivamente. À apreciação. Representação regular (fl. 53). Custas processuais e depósito O Juízo de origem acolheu a pretensão autoral nos termos a seguir recursal devidamente recolhidos (fls. 446/450). t
MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO) X BORGES CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 880 - HELENA BEATRIZ DO AMARAL DERGINT CONSULO) 1. Tendo em vista proximidade da data limite para a inclusão do precatório no orçamento vindouro, determino a expedição dos ofícios requisitórios incontroversos com bloqueio até o decurso do prazo sem manifestação do INSS acerca da Resolução nº 405/2016, dando-se ciência às partes.2. Após, aguarde-se sobrestado o seu cu
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1541 tiveram sossego, pois agentes cobradores vêm lhes importunando através de telefonemas há meses (...) Foram forçados, ainda, a socorrerem-se no Judiciário, por meio da ação cautelar de sustentação de protesto, na esperança de livrarem-se do banco e requerida. Mas nem assim obtiveram paz, pois conti
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1544 e ao erro grosseiro e a má-fé da requerida, que, em detrimento dos requerentes, tolheu-lhes o crédito e manchou suas honras com as ilegais negativações junto ao sistemas SERASA e SCPC, e protestos junto a tabelião de protestos da comarca, conforme confirma cópia dos títulos anexas (...) a inscriçã