data de homologa

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 13360 Em razão da natureza jurídica das condenações não há PODER JUDICIÁRIO recolhimentos previdenciários e fiscais a serem efetuados. JUSTIÇA DO TRABALHO Pelo exposto, afasto as preliminares e impugnação arguidas, Fundamentação declaro prescritas as pretensões anteriores a 19/julho/2012 e julgo Processo: 0010988-72.2018.5.15.0013 PARCIALMENTE PROCEDE

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1358 da CLT). Custas, pela autora, no importe de R$140,00, calculada sobre o PODER JUDICIÁRIO valor do acordo (R$7.000,00), de cujo pagamento fica dispensada. JUSTIÇA DO TRABALHO A reclamante deverá denunciar o descumprimento do acordo, no Fundamentação prazo de 5 dias, sob pena de tê-lo como devidamente cumprido. Sendo a transação composta de parcelas de natureza inde

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região decisum. 898 DESPACHO Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação. Deverão as reclamadas, no prazo de 10 dias da intimação da juntada da CTPS do reclamante, o período de trabalho com data de Homologa-se a conta apresentada pela Contadoria e publicados 15/12/2012 a 20/08/2016, funç

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 2722 requerer o início da execução, apontando de forma objetiva os (quinze) dias, exceto a multa legal de 10% prevista no §1º do meios para tanto, sob pena de arquivamento provisório dos mesmo dispositivo legal, por ser inaplicável de acordo com a autos pelo prazo de 02 (dois) anos, com início do prazo Súmula 13 do TRT da 18ª Região. prescricional, nos termo

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO 5933 VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 102756/MG) Intimado(s)/Citado(s): - VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11889e0 proferido nos autos. DESPACHO/ALVARÁ PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO Determina-se à institui�

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 2635 FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, MEDIANTE APROPRIAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010879-50.2016.5.03.0017 AUTOR ALCIONE PEREIRA SARDINHA ADVOGADO JAMES ANDERSON NARCISO FILHO(OAB: 120613/MG) RÉU PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI ADVOGADO ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 11688/SC) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO(OAB: 8744/TO) ADVOG

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 13046 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Tendo em vista a nomeação do Sr. Perito Alex Pegoretti( id 9c1e42f) e as inúmeras comunicações com o Sr. Perito por correspondência eletrônica e via telefônica, solicitando a entrega do INTIMAÇÃO laudo pericial, o qual até o momento não foi juntado aos autos, Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Trata-se de petição (IDe1bb569) em que as partes noticiam acordo RECORRIDO ADVOGADO CRESUS RONALDO TEIXEIRA FANDES FAGUNDES(OAB: 103967/SP) PAULO ROBERTO PARON(OAB: 88573/SP) MAHLE METAL LEVE S.A. GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) no valor líquido de R$92.500,00 e requerem a homologação. ADVOGADO As partes estão representadas por advogado com poderes para RECORRIDO ADVO

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 8385 Custas de R$799,03, calculadas sobre o valor dado à causa na reclamante à percepção do Seguro-desemprego através de ofício. inicial (Art.789-II, da CLT), pela reclamante, das quais fica Providencie a Secretaria os respectivos expedientes. dispensada. Com o cumprimento do presente acordo, o reclamante dará à reclamada quitação quanto às verbas ora discrimin

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manifestação de fls. 390/393. 6467 presumindo-se, pois, sua concordância tácita. Na audiência em prosseguimento realizada (fls. 400/401), as partes convencionaram que aplicar-se-á ao presente feito como prova MÉRITO emprestada, para todos os efeitos processuais, o depoimento da TEMPO DE SERVIÇO - MODALIDADE RESCISÓRIA testemunha Jacinto Felipe Gomes, pelo reclama