danuzia silva de souza

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 329 Oficie-se ao Juízo a quo, para que, sobre o habeas corpus, preste a este Relator, no prazo legal, as informações de estilo, devendo o magistrado observar as diretrizes contidas na Portaria nº 0368/2009-GP e na Resolução nº 04/2003. Prestadas as informações pelo Juízo impetrado, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Cumpridas as diligências, rem

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.823 5 Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ERRATA DO RESUMO DA PORTARIA Nº 296 DE 05 DE JANEIRO DE 2022, PUBLICADA NO D.O.E N° 34.822, PAG. 07 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 – Protocolo: 748715. Onde se lê: IDENTIDADE FUNCIONAL NOME PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO GOZO 5946654/1 LIANA CRISTINA LOPES RIBEIRO 12/02/2021 A 11/02/2022 10/02/2022 A 24/02/2022 . . . DESIGNAR SERVIDOR Leia-se: . PORTARIA Nº 007/2022-PGE.G., DE 05 DE J

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 Processo : 0801188-96.2021.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Assunto Principal : Despenalização / Descriminalização Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA POLO ATIVO PACIENTE : LUCAS EMANOEL DA SILVA LEITE ADVOGADO : DANUZIA SILVA DE SOUZA - (OAB PA24672-A) POLO PASSIVO AUTORIDADE COATORA : JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA OUTR

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 Relator(a) : Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA POLO ATIVO PACIENTE : LUCAS EMANOEL DA SILVA LEITE ADVOGADO : DANUZIA SILVA DE SOUZA - (OAB PA24672-A) POLO PASSIVO AUTORIDADE COATORA : JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA OUTROS INTERESSADOS FISCAL DA LEI : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AUTORIDADE : JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARITU

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 856 Já havendo a parte contrária contrarrazoado tempestivamente (ID nº 18347222), remetam-se os autos a E. Turma Recursal com os cumprimentos deste Juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 5 de agosto de 2020. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Número do processo: 0815009-11.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: CARLOS BARBOSA ALVES DE SOUZA P

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 432 PROCESSO Nº 0853859-03.2020.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A REQUERIDO: REU: EDNA LUCIANA DOS ANJOS RODRIGUES MODESTO ENDEREÇO: R. H. Vistos etc., Adoto como Relatório o que nos autos consta. Manuseando-se os autos, verifica-se que a requerente pugnou pela desistência da ação. A relação jurídica de direito processual não chegou a ser instaurada, de forma que é d

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 557 responde a outra ação penal, por delito da mesma natureza. Inviável, assim, soltura de EDIMILSON, com a aplicação das cautelares diversas (previstas no art. 319 do CPP), pois medidas insuficientes e inadequadas ao caso em concreto, o fato de possuir requisitos pessoais favoráveis, aliás, nem tanto, estas condições não afastam, per se, a prisão, nem são garantias absolutas de que poderá o ag

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 1064 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATOrd-0000542-21.2017.5.08.0116 RECLAMANTE ANTONIA CLEIDE OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO LAYLA FERREIRA KNIPP ACURCIO CRUZ(OAB: 22274/PA) RECLAMADO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO RODRIGO FELIX BEZERRA(OAB: 17430/MA) TERCEIRO SUMUP SOCIEDADE DE CREDITO INTERESSADO DIRETO S.A. ADVOGADO GABRIELA CARVALHO DE A

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.764  25 Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 20210187103219 THIAGO DA SILVA MODESTO 18/11/2021 14h00 2021018762217 IZABEL CELESTE FERREIRA FEIO 18/11/2021 14h00 20210187204160 MARPIA CALLEGARI 19/11/2021 8h30 2021018702715 EMILLY CARNEIRO PALHETA 19/11/2021 8h30 20210187204300 ALEXANDRE BASTOS FERREIRA 19/11/2021 8h30 20210187173755 EDI ENDERSON ARAÚJO DEMÉTRIO 19/11/2021 8h30 20210187130887 BEATRIZ NAYANA ROCHA FREIRA 19/11/2021 8h30 20210

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1027 intimados para Ciência das expedições dos alvarás de IDs INTIMAÇÃO fae72c2 e 893d73a. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a7bfee PARAGOMINAS/PA, 25 de maio de 2021. proferido nos autos. Face à certidão de ID e66e30b e por se tratar de erro RAIMUNDO NONATO PEREIRA Assessor material (art. 833 da CLT), retifico a ata de audiência ID 14a6835