dano moral. saques

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 N. 0708485-80.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.. Adv(s).: RJ1515510A - ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES. R: EZIO TEODORO DE RESENDE. R: MARIA LUCIA DA SILVA RESENDE. Adv(s).: DF2132100A - JORGE JAEGER AMARANTE. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. VEDAÇÃO. REPARAÇÃO POR DANO MORAL. IN RE IPSA. INDENI

Seção I ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 4 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 : JD VEICULOS LTDA ADV(S) : SERGIO DI CHIACCHIO MURILO DE OLIVEIRA SANTANA : BANCO BRADESCO S/A ADV(S) : LUIS FELIPE JUNQUEIRA DE ANDRADE GIOVANNI JOSE SERVA CAFE : EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇ

Publicações Judiciais I ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor unitário no mínimo legal, sendo que possível afastamento deve ser pleiteado ao Juízo das Execuções Penais. 4. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 de março de 2012. Andre Nekatschalow Desembargado

Seção I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NR.PROCESSO: 5208025.55.2017.8.09.0051 “AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SAQUES IRREGULARES EFETUADOS EM CONTA CORRENTE. DANOS MATERIAIS RECONHECIDOS. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. VALOR INDENIZATÓRIO DEVIDO. REEXAME DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. DECISÃO MONOCR

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 3269 O acordo firmado por termo de confissão de dívida refere-se a inúmeras transações de cheque especial, cartões de crédito e empréstimos contratados no período entre 2005 e 2013. Embora já prescrita a pretensão da análise de tais atos, percebe-se que as partes rés, adunaram aos autos, contratos de abertura de conta devidamente assinado pelo autor, acompanhado de seus dados pessoais,

Publicações Judiciais I ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor unitário no mínimo legal, sendo que possível afastamento deve ser pleiteado ao Juízo das Execuções Penais. 4. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 de março de 2012. Andre Nekatschalow Desembargado

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s Juízes Federais Kyu Soon Lee, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni e Flávia Pellegrino Soares Millani. São Paulo, 07 de setembro de 2015. APLICA-SE AOS PR

Publicações Judiciais I ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

composição do índice composto do FAP não é arbitrária, mas tem como motivação a ampliação da cultura de prevenção dos acidentes e doenças do trabalho, dando o mesmo tratamento às empresas que se encontram em condição equivalente, tudo em conformidade com os arts. 150, II, 194, parágrafo único e inciso V, e 195, § 9º da CF/88. 3. O artigo 22, II, a, b e c, da Lei nº 8212/91 estabelece os percentuais de 1%, 2% e 3%, incidentes sobre o total das remunerações pagas ou creditad

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s Juízes Federais Kyu Soon Lee, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni e Flávia Pellegrino Soares Millani. São Paulo, 07 de setembro de 2015. APLICA-SE AOS PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001795-94.2011.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301040286 - DECIO ALFREDO BALAN ISAAC (SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP134546 - ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS, SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0003743-20.2014.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301040283 - MARIA LUCIA DA SILVA (SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X UNIAO FEDERAL (PFN) FIM. 0000482-27.2013.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE