dano moral responsabilidade

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PERICULOSIDADE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: FERNANDO ANTONIO DE JESUS JUNIOR ADVOGADO: SP311247 - MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0009317-18.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR RECTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANC

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003208-33.2020.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LINS ADVOGADO(A): SP306650 - PAULA RIBEIRO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0003236-22.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002919-55.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR RECTE: YAN MAURICIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SC050341 - MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - S

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: DANIELA APARECIDA COLOMBO ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0003161-80.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: DEBORA FLORIO CARVALHO ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0009260-85.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GERSON TADEU BERNARDINO ADVOGADO: SP069183 - ARGEMIRO SERENI PEREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009280-76.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/6

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002988-56.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: LUCELIA NERONI ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002989-67.2018.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARTA MARIA DORNIGE ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATORA DESIGNADA PARA ACÓRDÃO: Juíza Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003101-10.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: MARIA HELENA MANRIQUEZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA E

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: FRANCISCO XAVIER GUEDES ADVOGADO(A): SP163743 - MIRIAM DE FATIMA QUEIROZ REZENDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009336-24.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR RECTE: CICERO PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURA

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: OLINDA VICENTE ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002905-40.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: ANDRE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MG147931 - HELENA MARQUES DE CASTRO E COELHO RECDO: C

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002331-17.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: AMARO LOPES ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0002335-54.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSA