danilo luiz de souza pains

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Mateus Junio Santos Da Costa - 895330 Mateus Pereira Avelar - 140751 Matheus Elias Ferreira Tolentino - 954606 Matheus Felipe Teixeira Alves - 627411 Matheus Flynn Dos Santos Correia - 582948 Matheus Henrique Pires - 686634 Merivaldo Cassimiro Silva - 31242 Michel Antonio Dias - 954578 Mickael Kennedy Ferreira Silva - 927571 Moises Elias Ferreira - 954604 Nill Arlei Ramison Turibio - 462429 Osvaldo Junio Fernandes - 954322 Patrick Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Cristiano Augusto Vieira Dias, Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº: 025/2022, publicada no Minas Gerais de 26 de maio de 2022, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/ PDS Nº 025/2022, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único, da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, publica por 08 (oito) dias consecutivos, a CITAÇÃO do processado JOÃO PAULO SILVA DE ARAÚJO - MASP: 1.483.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 468/2021 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 14364848, WELLINGTON CAMARGOS FIUSA, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 88, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Capítulo III Do Pagamento Art. 7º O pagamento do preço público referente ao serviço requerido deverá ser feito em instituição bancária conveniada, por meio do Documento de Arrecadação Estadual - DAE. Parágrafo único - O pagamento a que se refere este artigo poderá ser feito no caixa da agência bancária, caixa eletrônico ou pela internet, conforme disponibilidade dos bancos conveniados, se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Capítulo III Do Pagamento Art. 7º O pagamento do preço público referente ao serviço requerido deverá ser feito em instituição bancária conveniada, por meio do Documento de Arrecadação Estadual - DAE. Parágrafo único - O pagamento a que se refere este artigo poderá ser feito no caixa da agência bancária, caixa eletrônico ou pela internet, conforme disponibilidade dos bancos conveniados, se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 88, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 201