danilo batista pereira

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 M OMISSOS, PERMITINDO A PRATICA REITERADA DE ABUSOS SEXUAIS REALI ZADOS PELO ADOLESCENTE BRUNO BATISTA PEREIRA, EM FACE DOS MENORES MATHEUS BATISTA PEREIRA, DANILO BATISTA PEREIRA, DANIEL BATISTA PEREIRA, GUSTAVO BATISTA PEREIRA E GEOVANA PEREIRA RIBEIRO DO PRA DO. OS AUTUADOS SAO GENITORA E PADRASTO DOS MENORES, SENDO QUE ES TES RESIDEM COM O ADOLESCENTE E OS MENORES

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO termos do art. 832, §§ 3º, 5º e 7º, da CLT e da Portaria nº. 435/2011 do Ministério da Fazenda e Ato nº. 0057/2012 deste Egrégio TRT, tendo em vista o valor arbitrado à condenação, as verbas que a integram e o valor da contribuição previdenciária supostamente incidente. Sentença Processo Nº RTOrd-0001032-59.2017.5.05.0461 RECLAMANTE LUCIANO BELEM SANTO

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 E A SUA FAMILIA TERA PREFERENCIA EM RELACAO A QUALQUER OUTRA PROV IDENCIA, CASO EM QUE SERA ESTA INCLUIDA EM SERVICOS E PROGRAMAS D E PROTECAO, APOIO E PROMOCAO, NOS TERMOS DO 1O DO ART. 23, DOS IN CISOS I E IV DO CAPUT DO ART. 101 E DOS INCISOS I A IV DO CAPUT D O ART. 129 DESTA LEI. ASSIM, NAO VISLUMBRO OBICE A REINSERCAO DOS ADOLESCENTES AO AMBIENTE FAMILIAR, HAJA V

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 DANIEL BATISTA PEREIRA DANILO BATISTA PEREIRA ADV ACUS : 28669 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES 19820 GO - MARILENE VIEIRA SAMPAIO 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI 33275 GO - FERNANDO ROSA PACIFICO 32512 GO - LEONARDO BORGES SILVA DESPACHO : - D E C I S A O - AUTOS N 201501271878 NATUREZA: ACAO PENAL TRATA -SE DE ACAO

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2305 ITABUNA/BA, 29 de agosto de 2022. Tomar ciência que foi designada audiência para tentativa de conciliação do feito no modo telepresencial por meio da plataforma Zoom dia 20/09/2022 às 13:55, a ser realizada na sala de ISAURA SANTANA COSTA CARVALHO Secretário de Audiência audiências telepresenciais da 1ª Vara do Trabalho de Itabuna, devendo ser comunicado aos se

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - GALDINO PRIMO SANTOS - IVO MENEZES GUIMARAES - JOEL RAMOS MENEZES - LUZINETE CARDEAL TEIXEIRA - MARIA JOSE LEIRO LEITE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - SEVERINA DE JESUS DA SILVA - VALDIRA DOS SANTOS OLIVEIRA ALVES 174 ADVOGADO EDSON CAETANO DE IGLESSIAS(OAB: 9037/BA) EVERALDO MACEDO VASCONCELOS FABRICIO ZANOTELLI(OAB:

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 SCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES QUE LHE FORAM IMPOSTAS PARA Q UE PUDESSE RESPONDER AO PROCESSO-CRIME EM LIBERDADE. ESSE ARGUMEN TO, A TEOR DOS ARTS. 282, 4. E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, CONSTITUI MOTIVACAO IDONEA A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR. [...] (HC 265.562/TO, REL. MINISTRA LAURITA VAZ , 5T., DJE 1.8.2013) NO QUE SE REFERE AO

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 . 60/63. FOI DETERMINADO, NO DESPACHO DE FL. 64, O APENSAMENTO AO S AUTOS DE N 201701516467. AS FLS. 66/71, CONSTA RELATORIO DE ACO MPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, REALIZADO PELA PSICOLOGA DO CREAS. CONS TA DECISAO AS FLS. 81/83, DETERMINANDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONA L DOS ADOLESCENTES. DEVIDAMENTE CITADA, A GENITORA IVANICE DA SIL VA PEREIRA, ORA REQUERIDA, NAO APRESENTOU

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 OFICIO A FL. 59, PUGNANDO PELA AUTORIZACAO PARA RETIRADA DOS ADOL ESCENTES DA CASA DE PASSAGEM A FIM DE REALIZAR VISITAS SEMANAIS A MAE, IVANICE DA SILVA PEREIRA, ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS DE FLS . 60/63. FOI DETERMINADO, NO DESPACHO DE FL. 64, O APENSAMENTO AO S AUTOS DE N 201701516467. AS FLS. 66/71, CONSTA RELATORIO DE ACO MPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, REALIZADO PELA P

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ADO ADV. : DRA. MARILENE VIEIRA SAMPAIO OAB/GO N 19.820 ACUSADO : PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA ADV. : DRA. MARILENE VIEIRA SAMP AIO OAB/GO N 19.820 ACUSADO : TITO LIVIO DE CASTRO URZEDA ADV. : DR. RODRIGO LUSTOSA VICTOR OAB/GO N 21.059 ACUSADO : CLEOMAR ALVE S GONZAGA ADV. : DR. FENANDO ROSA PACIFICO OAB/GO N 33.275 AO PRI MEIRO DIA DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOI