danielle lucia fernandes ° Página 108

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 1462 aplicados à atualização dos créditos decorrentes de condenação 11. Eventualmente in albis, expeça-se alvará. judicial e à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na 12. Tendo em vista a edição, em 11.12.2013, da Portaria 582 do Justiça do Trabalho os mesmos índices de correção monetária e de Ministério da Fazenda, que, com base nos ar

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1532 independente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao pena de confissão. resultado útil do processo, desde que preenchidos os requisitos de 2) A peça deverá ser lançada COM SIGILO APENAS NA um dos seus incisos. HIPÓTESE DE HAVER PRELIMINAR DE INÉPCIA, DEVENDO A Verifica-se dos autos, contudo, que não foi colacionado qualquer RECLAMADA INDICAR TAL

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1511 VALESKA FACURE PEREIRA seguinte trecho: "acrescida do terço constitucional" o que foi Juíza do Trabalho Titular homologado pelo Juízo, na forma do artigo 485 do CPC, mantendo os pedidos no resto. Ato contínuo, manifestou-se a parte autora nos Processo Nº ATOrd-0100878-61.2017.5.01.0008 RECLAMANTE ELIOMAR MARINHO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DANIELLE LUCIA FERNANDES F

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5789 da fase judicial da demanda, vale dizer, após a citação válida, -E) e os juros de mora de 1% ao mês. No caso concreto, a sentença devendo prevalecer quando inexistente a confirmação da data deste definiu apenas os juros de 1% ao mês, e, no tocante à atualização ato processual a presunção de recebimento no prazo de 48 horas monetária, não fixou qualquer

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO proposta de conciliação final; 7. Havendo necessidade de audiência de instrução, e nos termos do ADVOGADO OF. CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 56/2020, que ADVOGADO determina a inclusão dos feitos em pauta, bem como o OFÍCIO ADVOGADO TST.CGJT Nº 1183, fica desde já determinado à inclusão do feito RECLAMADO em pauta telepresencial, observando que: A. No

Judiciario ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 532 principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua consulta deverão ficar acautelados na Secretaria até o incapacidade de saldar a dívida; considerando, ainda, os termos da arquivamento do feito, mesmo na forma do Ato 01/2012 da CGJT, Recomendação CGJT n.º 002/2011 da Corregedoria-Geral da quando deverão ser eliminados. Não havendo declarações no Ju

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 532 principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua consulta deverão ficar acautelados na Secretaria até o incapacidade de saldar a dívida; considerando, ainda, os termos da arquivamento do feito, mesmo na forma do Ato 01/2012 da CGJT, Recomendação CGJT n.º 002/2011 da Corregedoria-Geral da quando deverão ser eliminados. Não havendo declarações no Ju

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO da r. sentença de mérito. Destarte, dou parcial provimento aos recursos para declarar de ofício a nulidade da r. sentença de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, 7500 TALLITA SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: 176175/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA determinando que se aguarde o trânsito em julgado da r. sentença de

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5025 Verifica-se que não foram apontados os valores dos pedidos trabalho e o disposto no art. 846 da CLT, notifiquem-se as partes formulados na inicial, em desacordo com o artigo 840, § 1º, da CLT, para informar a existência de acordo e para ciência de que este com redação conferida pela Lei nº 13.467/17. Juízo procede à homologação de acordos por petição co

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho constantes dos autos (Súmula nº 279/STF). 2. Agravo regimental não provido." (ARE 1193027 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 20/09/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-231 Divulg 23-10-2019 Public 24-10-2019) "ARE 1332347 / SP - SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI Julgamento: 02/08/2021 Publicação: 05/08/2021 Publicaç