daniela souza filho moura

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2138 Processo nº 0800389-05.2021.8.14.0501 Ação de Homologação de Acordo Requerentes: OSMARINO FERREIRA BAÍA e MARIA DE NAZARE ROCHA CORDEIRO Promotora de Justiça: Drª DANIELA SOUZA FILHO MOURA Vistos etc. HOMOLOGO, por SENTENÇA, o acordo firmado pelas partes (Id. 24968115), referendado pelo Ministério Público de Mosqueiro (Id. 24968104), extinguindo-se o processo com resolução do mérito, na fo

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1443 mais havendo. Eu, Regina Gerhardt, estagiária de Direito, conferi e assino. CUMPRA-SE. JUIZ DE DIREITO: ______________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO: _________________________________________________________ VÍTIMA: ______________________________________________________________________ PROCESSO: 00073264320178140133 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2520 FÓRUM DE MOSQUEIRO SECRETARIA DA VARA CIVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Número do processo: 0800685-61.2020.8.14.0501 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Tribunal de Justiça do Pará Comar

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 3453/2019-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO os termos do ofício nº 026/19-MP/Coord., datado de 12/4/2019, protocolizado sob nº 173

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1248 SOCORRO SANTOS DE MELO. A RMP insiste na oitiva da testemunha EXPEDITO LEANDRO DA SILVA. Ao fim, o MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Segue juntado aos autos DVD com a oitiva testemunha presente; 2) Renovem-se as diligencias para intimação da testemunha EXPEDITO LEANDRO DA SILVA na data redesignada; 3) Redesigno audiência para o dia 02/09/2020 as 09hs45. Nada mais havendo.

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1279 Gerhardt, estagiaria, conferi e assino. CUMPRA-SE. JUIZ DE DIREITO: ____________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO: ________________________________________________________ DEFESA: ____________________________________________________________________ ACUSADO: __________________________________________________________________ PROCESSO: 00030162320198140133 PROCESSO AN

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 153 REPRESENTANTE: BRUNO SILVA NUNES DE MORAES (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Leonam Gondim da Cruz Junior e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimi

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 1133 00133940920178140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/08/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JOSE WILLIAMS VILELA MONTEIRO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DESPACHO 1. Considerando a manifestação ministerial ENCAMINHE-SE ao Exército Bras

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 555 DEPRECANTE:JUIZO DA COMARCA DE BONITO PA JUIZO DEPRECADO:JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DENUNCIADO:DIEGO DE SOUSA LOPES. TERMO DE AUDIÊNCIA DE CARTA PRECATÓRIA Carta Precatória: 0000688-23.2019.8.14.0133 Classe: CARTA PRECATORIA Autor: Ministério Público do Estado do Pará Acusado: DIEGO DE SOUSA LOPES Defesa: Defensoria Publica Aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2019, às 08h30, nes

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1818 Juiz de Direito Respondendo pela da Vara Distrital de Mosqueiro (Portaria nº 2.742/2021-GP, de 16 de agosto de 2021). ___________________________________________________________________________ Obs: Vale o presente como ALVARÁ JUDICIAL para cumprimento junto ao Banco do Brasil, na forma do Provimento nº 003/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. Número do processo: