daniel miranda de souza

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 824 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria intimada da perícia médica a ser realizada no dia 07.12.2022 ás 08:30hs conforme dados abaixo: Perícia: Fica Vossa Senhoria intimada para informar os dados bancários para devolução de valores: Em relação a intimação, sob determinação judicial, de minha nomeação como perito para

Publicações Judiciais I ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Por ocasião do julgamento da ADI nº 1.717, o E. Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do art. 58, §4º, da Lei nº 9.649/98 que autorizava os Conselhos a fixar, cobrar e a executar as respectivas anuidades dada a sua evidente natureza tributária 3. Observa-se que as anuidades ora cobradas na CDA nº 50/2015 relativa às anuidades de 2011 a 2014 têm como fundamento legal a Lei nº 3.268/57, o Decreto nº 44.045/58 e as Resoluções nº 1954/2010, 1975/2011, 2100/2012 e

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO HEVERTON JOSE MENDES DE SOUZA(OAB: 335072/SP) TATIANA MACHADO MACIEL(OAB: 228208/SP) PERFIPAR S/A MANUFATURADOS DE ACO CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO(OAB: 6405/PR) PAULO ROBERTO PUCCI JUNIOR(OAB: 56322/PR) SENTICOM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE LAB.ANAL.CLIN.FRISCHMANN ISABELLA YUMI TSURU SATIN(OAB: 73338/PR) BRUNO MILANO CENTA(OAB: 41441/

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região EDNA APARECIDA DE FREITAS GODOI(OAB: 17857/PR) MAGDA REJANE CRUZ(OAB: 17910/PR) NOELI DE FATIMA NONATO ILARIO NONATTO DELAVIVE & CIA LTDA ADVOGADO RÉU RÉU RÉU 2125 Vistos etc.. 1. Os presentes autos se encontram no arquivo provisório desde o dia 24/04/2017. Isso posto, bem como em face do disposto pelo art. 11-A, da CLT, Intimado(s)/Citado(s): INTIME-SE a parte

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Ato Ordinatório Fica 1293 Vossa Senhoria intimado(a) de que foi proferida decisão de rejeição dos embargos declaratórios apresentados pelo reclamante Certifico que, por determinação verbal do Juiz Titular desta Vara e, (id 149a98d) e de que tem o prazo legal para apresentar recurso, conforme o disposto no § 1º do art. 53, do Provimento-Geral da E. caso queira. C

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 AUTOS NR. : 2571 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : HELEN KASSIA INACIO DE OLIVEIRA REQUERIDO : DANIEL MIRANDA DE SOUZA ADV REQTE : 43600 GO - ALEX ALMEIDA SANTOS 46886 GO - ALISSON ALGUSTO DA SILVA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 2018.01.39673-0 REQUERIDO: DANIEL MIRANDA DE SOUZA VISTOS ETC. TRATA-SE DE MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO REQUERIDAS POR H ELE

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 EM FACE AS DECLARACOES DA OFENDIDA NESTA AUDIENCIA E ATENTO AO PE DIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE MEDIDA PRO TETIVA. EM FACE DA MANIFESTACAO DA OFENDIDA NESTA AUDIENCIA, TRAS LADE-SE COPIA DESTA ATA PARA A ACAO PENAL DE AMEACA. CASO NAO TEN HA SIDO REMETIDO O INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO, ENCAMINHE-SE COPIA DA ATA AO DELEGACIA DA MULHER. TRANSITAD

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 RECLAMADO FIBRAFORT CUIABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 1032 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): A exigência de liquidação dos pedidos, antes restrita ao rito - JOSE ADILSON DOS SANTOS sumaríssimo, foi estendida ao rito ordinário, como pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não podendo a parte se desvencilha

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DANIEL MIRANDA DE SOUZA Jacheline Michelli Pastre Bobco(OAB: 45905/PR) SOLAINE MARIA BARBIERI(OAB: 25350/PR) JACKSON ANDRE CRISTOVAO DOS SANTOS MICHELE CORTES LAZARO DOS SANTOS GRANTIBA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME 616 Colombo, 19 de Julho de 2016. ALVARO ALEXANDRE BARRADO TÉCNICO JUDICIÁRIO Intimação Intimado(s)/Citado(s): - DA

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 REQUERENTE : HELEN KASSIA INACIO DE OLIVEIRA REQUERIDO : DANIEL MIRANDA DE SOUZA DESPACHO : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA AUTOS N 2018.01.39673-0 AGRESSOR: DANIEL MIRANDA DE SOUZA VITIMA: HELEN KASSIA INACIO DE OLIVEIRA V ISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVA S DE URGENCIA EM FACE DE VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERMO S DA LEI N 11.34