daniel de sousa farias

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 64 razão pela qual devem ser excluídos dos cálculos de liquidação Publique-se. quaisquer gratificações apuradas no anteriores à citada data. Brasília, DF, 04 de agosto de 2015. Intimação Acolho. DA AUSÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS Alega o excipiente que o despacho homologatório restou proferido sem a devida compensação dos depósitos rec

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 343 LARISSA LIZITA LOBO SILVEIRA RELATÓRIO Juiz do Trabalho Titular Despacho Trata-se de embargos de declaração opostos por Serviço de Processamento de Dados (Serpro) com os quais pretende sanar omissão/ contradição que acredita existir na decisão embargada. Sem contrarrazões. Manifestação da Contadoria, ID be1b2dc. É o relatório. Processo Nº RTOrd-0002063-71

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 RECLAMANTE 344 FERNANDO AUGUSTO ESCORCIO LIMA NACIR DA CONCEICAO FERNANDES(OAB: 18189/DF) BANCO DO BRASIL SA Luciane BISPO(OAB: 20853/DF) REGIS DIEGO GARCIA(OAB: 250212/SP) BRUNO NASCIMENTO COELHO(OAB: 21811/DF) MARIA TERESA BARBOSA CAMPELO DE MELO(OAB: 31558/DF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Intimado(s)/Citado(s): C

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 151 PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA(OAB: 27473/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL KEILA DE MEDEIROS DUARTE(OAB: 16686/DF) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JOANA BATISTA SILVA BARBOSA, no dia 07/03/2016. DESPACHO

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 283 ODETE APARECIDA GOMES LOBO apresentou Impugnação aos LARISSA LIZITA LOBO SILVEIRA Cálculos (ID ff09ab4), apontando equívoco nos cálculos de Juíza do Trabalho Titular Despacho liquidação apresentados pela Contadoria quanto ao efetivo cumprimento da obrigação de fazer no que tange à correta incorporação da gratificação de titulação no percentual de 1

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 ROBERTA RAMALHO DE MORAES, no dia 20/06/2017. 826 nos presente autos, em desfavor da executada: DF EXTINTORES, CURSOS, SISTEMA CONTRA INCENDIO, INFORMATICA E DESPACHO SERVICOS LTDA - ME para os autos do processo:0000270- Vistos. 75.2014.5.10.0019 e 0001403-21 .2015.5.10.0019 do Juízo da 19ª Considerando que os valores devidos já foram integralmente Vara do Trabalho de

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 497 juízo ou a suspensão da exigibilidade do crédito, conforme o menos com indício plausível de sucesso na diligência caso. pretendida, fazendo observar ainda que a reiteração de providências já levadas a efeito, e que resultaram negativas, ou 5 - Na garantia da execução, os devedores devem depositar o daquelas que já foram indeferidas, implicará no sobresta

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão Acórdão Processo Nº MS-0000108-40.2014.5.10.0000 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN IMPETRANTE MARCELO AUGUSTO SENNA BARRETO ADVOGADO MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB: 8364) AUTORIDADE Vilmar Rego Oliveira COATORA AUTORIDADE Odélia França Noleto COATORA CUSTUS LEGIS Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região 4 publicada em 8/4/2014, terça-feira. Nos termos do a

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 716 previdenciária e não retenção de Imposto de renda, dada a DESPACHO natureza não salarial das verbas objeto do acordo; 2) Presume-se a quitação dos valores objeto do acordo caso a Vistos etc. parte reclamada não peticione informando Considerando que a ação foi julgada improcedente, arquivem-se os eventual inadimplemento, no prazo de 10 (dez) dias, após o

Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Relator 29 A impetrante sustenta que não há nos autos documentos a evidenciar que ela se esquiva do cumprimento de suas obrigações VOTOS contratuais ou mesmo a justificar o receio de que elas não tenham Acórdão Processo Nº MS-0000357-25.2013.5.10.0000 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS IMPETRANTE DF EXTINTORES, CURSOS, SISTEMA CONTRA INCENDIO, INFORMATICA E SERVICOS LT