damiana rita da conceicao advogado

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 155/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00008 Processo: 0000624-05.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: NICOLAS FELIPE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. INDICIADO: PAULO GERMANO LIMA DO REGO JUNIOR ADVOGADO: 008882PB CLEOFAS FERREI

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 00920 Processo: 0002682-13.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MUNIZ DANTAS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa constituida para apresentar defesa escrita à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP. REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 001/19 (Parag

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 00800 Processo: 0002625-58.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO CARDOSO DE MOURA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou procedente os embargos de declaracao, e com efeitos infrigentes, arbitrou os honorarios advocaticios no valor de R$50

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 50 00889 Processo: 0003644-17.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA CHAVES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora sobre a manifestacao do ente previdenciario, em 20 dias 00890 Processo: 0003652-28.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VA