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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 115 Minas Gerais Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7035/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05175286 Angela Aparecida de Carvalho – PEB – 3 - Guanhaes - 15 - 17/11/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 05625280 Maria Helena Rodrigues Rocha – ASB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Subsecretaria de Regulação de Transportes Decisão(ões) do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais Decisão STM: nº 010/ 2017 Processo Contrato: nº 006/2008 – RIT 3 – linha: 50065 Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 7º - Caberá à AJ manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a legalidade do processo, nos termos do art. 3º, inciso VI, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 75/2004, emitindo Nota Jurídica específica que será lançada no Portal de Compras MG. § 1º - Julgando necessário à regular instrução do processo, a AJ solicitará o cumprimento de diligências e/ou ressalvas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Janina de Souza Viana – PEB – 1 - Vespasiano - 8 - 03/12/2014 A 10/12/2014 - 158.I, 11008927 Janina de Souza Viana – PEB – 1 Vespasiano - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 - 158.I, 11380706 Claudia Beatriz Carvalho Vieira – EEB – 1 - Santa Luzia - 3 - 03/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 11385846 Eliane Costa Neves Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 27 - 27/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11435245 El

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Campolina Ferreira Silva – PEB – 2 - Contagem - 1 - 19/10/2015 A 19/10/2015 - 158.I Janauba, 10074169 Lionoa Oliveira Souza – ASB – 1 - Gameleiras - 18 - 02/10/2015 A 19/10/2015 - 158.I Para de Minas, 08245235 Alexandre de Castro Monteiro – PEB – 1 Pitangui - 30 - 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 08245235 Alexandre de Castro Monteiro – PEB – 2 - Conceicao do Para - 30 - 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 10658961 Lucilai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11609344 Aires Simoes de Oliveira – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Joao Barbosa Caetano Junior – ASB – 1 - Nanuque - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - , 08348872 Maria Natividade Figueiredo Lopes – ATB – 2 - Pote - 5 - 24/07/2017 A 28/07/2017 - , 11123239 Marcela da Cunha Sales – PEB – 2 - Malacacheta - 5 - 24/07/2017 A 28/07/2017 - , 12094082 Ederson Pereira Neves – PEB – 1 - Malacacheta - 4 25/07/2017 A 28/07/2017 - , 14142699 Diana Ornelas Guimaraes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15