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Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3530/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 RECORRENTE Procurador Procurador RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA DR. FRANCISCO CARLOS CONCEIÇÃO DR. DORIVAL DE PAULA JÚNIOR FELIPE NUNES DEMMA DR. RAFAEL RICARDO SILVA(OAB: 326327/SP) Complemento RECORRENTE Advogada Advogado RECORRIDO Advogado Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE NUNES DEMMA - MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA Processo Nº Ag-AIRR-0010803-38.2015.5.01.0010 Complemen

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A)(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho SANDRA HAMIZIN FERREIRA Advogado DR. GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA(OAB: 51151-A/MG) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): DR. LUCAS PULIER FERREIRA(OAB: 125984-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - SANDRA HAMIZIN FERREIRA Processo Nº AIRR-0010336-79.2021

Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010428-53.2022.5.03.0069 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) CVCTEC ENGENHARIA EIRELI - EPP Advogado DR. TARCÍSIO HENRIQUE DA SILVA CHAVES(OAB: 168094/MG) AGRAVADO(S) MARCOS ROBERTO NUNES DIAS Advogado DR. CLAYTON LUCIANO FERREIRA DOS REIS(OAB: 125093-A/MG) AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogada 2567 ASSOCIAÇÃO SALGADO DE O

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3570/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Dentro desse contexto, nego seguimento ao recurso extraordinário, porque incabível, à luz da Súmula n° 281 do STF, e determino a baixa dos autos à origem depois do transcurso in albis do prazo recursal. Publique-se. Brasília, 29 de setembro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DORA MARIA DA COSTA Ministra Vice-Presidente do TST Processo Nº AIRR-0010845-94.2021.5

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3502/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 2ª Região RORSum-1000362-11.2021.5.02.0020 - Turma 5 Tramitação Preferencial Recurso de Revista Recorrente(s): WOW NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(a)(s): JOSE AUGUSTO DE CARVALHO NETO (MG 68885) Recorrido(a)(s): GUSTAVO DE SOUZA BRAGHIN Advogado(a)(s): LUIS CARLOS ZANOTTI (SP - 394090) JOSE ANTONIO ZANOTTI (SP - 126117) PRESSU

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3502/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Tarcísio Henrique da Silva(OAB: 168094-A/MG) EDUARDO RESENDE BARBOSA Dr. Cristiano Avelino da Silva(OAB: 62757-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CVCTEC ENGENHARIA EIRELI - EPP - EDUARDO RESENDE BARBOSA RELATÓRIO A parte, não se conformando com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que negou seguimento ao recurso de revista, interpõe o presente agravo d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Conceição das Pedras Prefeitura Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº28/2021, Processo Licitatório nº 46/2021, Tomada de Preço nº 03/2021. Contratante- Município Conceição das Pedras e Contratado: Escala Construções e Projetos Eireli, CNPJ: 27.057.593000189, Avenida champagnat, 1352, Bairro São Domingos, Poços de Caldas-MG. Objetivo: Empresa especializada para cobertura e reforma de piso no pátio da Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 098/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0139727/2022-22. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00hs (nove horas) do dia 09/09/2022, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, TOMADA DE PREÇOS Execução dos serviços de Troca de Junta de Dila

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 5 5 5 5 5 6 6 6 6 7 7 7 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 14 14 14 14 14 14 14 14 15 15 15 15 15 15 15 15 15 16 16 16 16 16 16 17 17 17 18 18 18 18 19 19 19 19 19 19 ANA LUCIA DO CARMO NARCISO ANA PAULA ALVES RENAN AUGUSTO LISBOA ALMEIDA MILTON LOPES DE LANA JUNIOR WILLIAN ROMUALDO VAZ DE SOUZA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG - EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº 190/2018, INEXIGIBILIDADE nº 008/2018. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I da lei 8.666/93, para contratação de serviços de telefonia fixa para a Prefeitura Municipal. Anton