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Processos encontrados
30 - Ano XCVIII • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo lo, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, nos termos do art. 226 da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968, na 1ª Comissão permanente de Inquérito, pertencente à Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, situada à Praça Oswa
6 - Ano XCVII • NÀ 53 PROCEDIMENTOS PARA CASOS SUSPEITOS: (I) Em casos suspeitos, a tripulação deverá: a) Fornecer máscara cirúrgica ao suspeito. Caso o mesmo não puder usá-la por causa da dificuldade respiratória, devem ser providenciadas toalhas e solicitado que ele cubra o nariz e a boca quando for tossir ou espirrar. As toalhas utilizadas devem ser recolhidas e destinadas à limpeza e desinfecção ou dispostas em saco branco leitoso para gerenciamento como resíduo sólido do gru
10 - Ano XCVII • NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 27 DE 17 MARÇO DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Lucia Helena de Melo Cabral, mat. nº. 359.698-2, de 01 (um) mês referente ao 3º decênio, no período de 09.03.20 a 07.04.20. Ernani Varjal Medicis Pinto Procurador-Geral do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 3582 do dia 05/04/2016: O Dir. Pres. do DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº 23, de 24.05.69, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Dec. Est. nº 38.447 de 23.07.12, Considerando o que es
18 - Ano XCIV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE; LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL; EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL; II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos, revogando-se as disposições
Recife, 3 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN-PE O Diretor Presidente assinou a seguinte portaria: PORTARIA DP Nº 1541 de 02.05.17 - O Diretor Presidente do DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº 23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de Julho de 2012; RESOLVE: I- Prorrogar até 31.05.17, a P
18 - Ano XCVIII • NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de maio de 2021 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH IX - A pactuação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE em Sessão 376ª extraordinária/web, realizada em 27 de maio de 2021. Portaria nº 048/2021 RESOLVEM: Art.1º- Pactuar a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Art.2º- Que as Secretarias Municipais de Saúd
Recife, 10 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 048/2017 – NAJ/CIJ, discorre sobre a legalidade das doações casadas ou vinculadas. Após análise, o pleno acatou a seguintes recomendações: Aguardar a publicação do acórdão; Consultar formalmente a Procuradoria Geral do Estado - PGE; recorrer a outros entes federados que já trataram sobre a matéria, a exemplos do Distrito Federal - DF, Minas Gerais – MG e apresentar ao Ministério Público Estad
18 - Ano XCIII • NÀ 154 04710282460, 2014.156356, 366/16, Art. 165 do CTB; CARLOS ANDRE DA CRUZ, 03424401690, 2013.060617, 527-16, Art. 165 do CTB; CARLOS EDUARDO DE SOUZA, 00456907616, 2014.114484, 494-16, Art. 165 do CTB; CARLOS FREDERICO DE SIQUEIRA CORREIA, 04211469430, 2014.078192, 364/16, Art. 165 do CTB; CARLOS HENRIQUE FRANCISCO FERREIRA, 01207847384, 2014.148479, 495-16, Art. 165 do CTB; CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, 01812649680, 2014.078200, 070-16, Art. 165 do CTB; CARLOS VICENTE, 02
Recife, 18 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo alteração dos valores das Tarifas Básicas de Pedágio decorrente da revisão do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão Patrocinada CGPE nº 001/2006, considerando os efeitos combinados: a) dos gastos para instalação, implantação e manutenção de sistema para atender às Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil nº 1731/2017 e nº 1768/2017; b) das perdas de receita de p