cristina da silva coimbra ° Página 46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 686 ser submetido(a)(s) à perícia médica pelo(a) Dr(a).Carolina Garcia Guapo, sito na Rua 28 de Dezembro, nº 429, centro, nesta cidade de José Bonifácio/SP). - ADV JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR OAB/SP 289447 306.01.2010.001691-5/000000-000 - nº ordem 466/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1114 826 STJ, hábil a proporcionar ao jurisdicionado confiança de que a legislação federal será interpretada e aplicada em um mesmo sentido. Precedente. 3. A expressão ‘jurisprudência consolidada’ abrange apenas temas de direito material, excluindo questões processuais, AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001206-35.2011.8.26.900

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 816 071.01.2010.031344-5/000000-000 - nº ordem 1236/2010 - Possessórias em geral - MARILDA GONÇALVES RODRIGUES X WAGNER - Fls. 31 - Vistos. Incabível a liminar possessória, porquanto ausentes os requisitos do artigo 927 do Código de Processo Civil. A autora afirma ter tomado conhecimento do esbulho quando o agri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 827 que o requerente propôs a devolução do valor pago e rescindir o contrato; requer a devolução do valor pago. Requer, assim, a procedência do pedido. Juntou documentos (fls. 05/12). A parte requerida apresentou contestação (fls. 41/43) com os seguintes fundamentos: que o requerente deu como sinal de paga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2642 pressupõe a prévia juntada de certidão atualizada do imóvel onde conste o executado como último proprietário.PENHORA DE RECEBÍVEIS (executado pessoa jurídica):Tratando-se a parte executada de empresa, esta decisão servirá de ofício para que as empresas de cartão de crédito Cielo e Rede (ex-Redecard), dentre ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 930 ou não dos serviços da ré, podendo, inclusive, usufruir dos serviços de outras operadoras. A Súmula 545 do STF é clara no sentido de que “preços de serviços públicos e taxas não se confundem, porque estas, diferentemente daquelas, são compulsórias, e têm sua cobrança condicionada à prévia autorização or�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 1241 fato, de autêntica expressão da intangibilidade do direito adquirido, garantia constitucionalmente albergada no artigo 5º, inciso XXXVI da Constituição Federal. Neste contexto, é cediço já estar consolidada a jurisprudência quanto aos índices aplicáveis a cada um dos planos econômicos, dentre o qual está o o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 972 306.01.2010.002854-3/000000-000 - nº ordem 716/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LUZIA CARUZI MARQUEZINI & CIA LTDA X FERNANDO CASTILHA GONÇALVES - Fls. 31 - 1- Fls.28: Intime-se o devedor, na pessoa do seu procurador, para promover o pagamento do valor de R$.774,15, no prazo de 15 dias, ciente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 411 306.01.2010.002648-1/000000-000 - nº ordem 653/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LUIS RODRIGUES DE MOURA - Fls. 25 - Na forma do parágrafo único do artigo 158 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pelo(s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1178 regularizem sua representação processual, atentando para o que segue: 1) O patrono signatário de Fls 191 não está formalmente constituído nos autos; 2) A litisconsorte Fernanda Ortega Queijo não constituiu patrono nestes autos. Nas regularizações, deve ser observado que, para expedição do mandado de levantament