cristiane lemos maia oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO N° 03/17 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017, o(s) servidor(es): Localidade de Destino Órgão de Lotação de Destino MaSP Servidor Cargo Adm. Conteúdo Localidade de Origem Mariana E.E. Dr. Gomes Freire 1.320.154-6 Cristiane Aparecida Bal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/09/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria de Fatima Santos Pessôa, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MODELO DE REQUERIMENTO DADOS DA OSC: RAZÃO SOCIAL DA OSC: CNPJ: ENDEREÇO COMPLETO: TELEFONE/FAX: E-MAIL INSTITUCIONAL: NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL: CPF: (REPRESENTANTE LEGAL) C.I./ÓRGÃO EXPEDIDOR: (REPRESENTANTE LEGAL) E-MAIL: (REPRESENTANTE LEGAL) DADOS DA ESCOLA MANTIDA PELA INSTITUIÇÃO: NOME DA ESCOLA: CÓDIGO DA ESCOLA: ENDEREÇO DA ESCOLA Nº PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DO ENSINO: SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 9 de novembro de 2015. Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº110 DE 9 DE NOVEMBRO 2015. Desig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Minas Gerais – IPSEMG. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 meses, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas, MaSP 1.060.726-5, Sandra Regina Melo Gonçalves Lima, ANEIII F, admissão 01, a contar de 23.11.16, em prorrogação. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017 REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 865.634-0, Ka

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Januária SRE de Manhuaçu SRE de Ouro Preto ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585338-7, Nelides Lopes Viana, PEB 1F, admissão 1, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 14/07/2015, por motivo de erro na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11140563 Jacilene Lopes de Oliveira Lima – PEB – 3 - Manga - 15 22/05/2014 A 05/06/2014 - , 12675039 Silvia Eduarda Barbosa de Oliveira – PEB – 2 - Manga - 5 - 13/05/2014 A 17/05/2014 Janauba, 04584710 Shirley Maria de Almeida – PEB – 2 - Janauba - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - , 04584710 Shirley Maria de Almeida – ATB – 1 - Janauba - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - , 05610159 Sirlene Fernandes da Silva – PEB – 3 - Nova Porteirinha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mapeamento da cobertura vegetal e uso do solo na área de abrangência da Mata Atlântica circunscrita a Minas Gerais. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, considerando o disposto no art. 51 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações, Resolvem: Art. 1º - Designar os servidores Roney de Aguiar Costa (MASP 1.086.832-1) Luiz Cláudio Guimarães (MASP 1.021.016-9), Bru