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Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2608 2291 Processo 1000229-92.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.B.J. - Vistos. A corré Karina Assunção de Barros José foi citada com hora certa (fls. 77/78, 80). Portanto, à Defensoria Pública na qualidade de curadora especial. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ELIS
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3642 retornem ao contador para refazimentod e fls. 396/400 com obediência ao artigo 354 do CC/2002.II) Com o cálculo, autorizo as buscas/bloqueio/penhora pelo sistema Bacenjud. - ADV: MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA (OAB 293440/SP), LUIZ ANTONIO SOARES MACHADO (OAB 294192/SP), MAURICIA LUCIA DE OLIVEIRA BORGES (OAB 268815/
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2939 o CNIS. Em aportando em juízo informação sobre a existência de vinculo ativo, desde já autorizo a expedição de oficio para implantação de desconto em folha das vincendas e, se necessário, a citação do executado em seu endereço de trabalho. - ADV: NELSON BENEDITO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 346548/SP) Processo 00
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3788 ‘ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 0023321-53.2017.8.26.0007 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1007926-48.2017.8.26.0348 - 1ª Vara da Familia e Sucessões) - N.O.B.J. - Devolvam -se os autos, ao Juízo Deprecante, com as cautelas de estilo. - ADV: NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB 161795/SP) Proc
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3788 ‘ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 0023321-53.2017.8.26.0007 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1007926-48.2017.8.26.0348 - 1ª Vara da Familia e Sucessões) - N.O.B.J. - Devolvam -se os autos, ao Juízo Deprecante, com as cautelas de estilo. - ADV: NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB 161795/SP) Proc
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3355 fim das obras, já que caso liberados valores haverá a necessidade de prestação de contas que deverá ser efetuada após o prazo para o fim da construção;III) Após cumpridas as determinações supra: ao Ministério Publico. A curadora fica desde já advertida que em caso de deferimento de levantamento, que a prestaçã
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3179 alimentos de seu contracheque. Alega que os requeridos, com 23 e 32 anos, respectivamente, já possuem condições de arcar com seus sustentos. Requer a concessão de antecipação de tutela.DECIDO II) Conforme jurisprudência pacífica, o dever de sustento permanece após a maioridade, quando os filhos estiverem cursand
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3788 ‘ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 0023321-53.2017.8.26.0007 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1007926-48.2017.8.26.0348 - 1ª Vara da Familia e Sucessões) - N.O.B.J. - Devolvam -se os autos, ao Juízo Deprecante, com as cautelas de estilo. - ADV: NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB 161795/SP) Proc
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2759 de qualquer natureza e verbas rescisórias, exceto apenas o FGTS, convertendo-se em definitivos os alimentos provisórios a partir da publicação desta decisão.Em consequência, julgo extinto o feito, apreciando-lhe o mérito, com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o réu nas
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3962 estimular a conciliação entre as partes (art. 2º, § único, incisos II e VI do Código de ética da OAB). Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transi