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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 524 360 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O DOUTOR FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES, MM. JUIZ DA COMARCA DE PIRAPOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu RENATO JUNIOR DA SILVA, alcunha: JILÓ, RG 41.966.978, filho(a) de FRANCISCO
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO EXECTDO : José Carlos Borges dos Santos VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1002385-25.2022.8.26.0456 CLASSE : AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Município de Estrela do Norte VARA: 1ª VARA JUD
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 87 autor a quantia de R$ 3.393,00 (três mil e trezentos e noventa e três reais) - fl. 07 -, mais juros remuneratórios de 0,5% ao mês, incidente a partir de janeiro de 2009, inclusive, atualizando-se tal valor, até a data do pagamento, em conformidade com os índices dos débitos judiciais, além dos juros morat
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 92 Conforme petição retro o requerente requer a extinção do feito tendo em vista a não existência de bens, com fulcro no artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. Assim sendo, JULGO EXTINTA a presente ação de cobrança feito nº 80/2009, onde consta como requerente EMANUELLY MARIA BERNI FERREIRA e como requerida L
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1288 Nº 2093512-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pirapozinho - Paciente: Cosmo Severiano da Costa - Impetrante: Rogerio Leandro Ferreira - Habeas Corpus nº 2093512-13.2017.8.26.0000 Relator(a
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 275/2011 MARIA NAZARÉ MOREIRA DOS SANTOS 276/2011 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 277/2011 278/2011 279/2011 281/2011 LUCIANO DA SILVA ARISTIDES JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS E OUTRA ORLANDO DIAS JOSÉ DA SILVA 282/2011 MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DA SILVA 283/2011 285/2011 288/2011 EDVALDO SOARES DOS SANTOS MARIA FERREIRA LARISSA CORREA DA SILVA 289/2011 CLEISA FERNANDES
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 3110 ensejadores da absolvição sumária(art. 397 do CPP).Questões afetas ao elemento subjetivo do tipo penal e presença(ou ausência) de provas reclamam dilação probatória.Superada essa fase, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08 de fevereiro de 2017, às 14 horas e 15 minutos
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1053 Subsidiariamente, postula a substituição da prisão por medida cautelar subjetiva. Ao que consta, Cláudio Márcio Vilas Boas, foi preso em flagrante aos 12.11.2016, como incurso no artigo 33, “caput”, e artigo 35, ambos da Lei n. 11.343/06. Indefiro a liminar pleiteada. Os fatos trazidos à colação não permitem verificar,
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 441 PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2018 0002336-41.2016.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002336-41.2016
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 2098 SOUZA X GISELE ANDRADE DA SILVA FLORENTINO - Fls. 23 - Manifeste-se o(a) exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Na ausência de manifestação, venham os autos conclusos para extinção. Int. - ADV GILMAR BERNARDINO DE SOUZA OAB/SP 243470 456.01.2011.002903-0/000000-000 - nº