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Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 32 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00820 Processo: 0000099-20.2010.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO ROSEVAL RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intimeseo patrono do acusado para cumprir o disposto no art. 422 do cpp ou

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 SILVAREU: SANDRA LEAL FREITAS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00051 Processo: 0001413-11.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETANIA CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 26 POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00890 Processo: 0000109-03.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANDERSON GUIDO DINIS DE SOUZA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, parano prazo de 05(cinco) dias, se manifestar sobre a satisfaç�

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

144 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 213/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 04478 Processo: 0000021-10.2008.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 164563PB LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REU: PEMEL EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIA E COM LTDA ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONC

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 (OAB/PB 15.313) e outros. AGRAVADO: W.K.M.L. E W.K.M.L., representados por seu genitor Sonomax Batista Silva. ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086. RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).66- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 00

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 6 TON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS. REU: WALDEMIR DA SILVA CHAGAS ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. AUTOR: LEONARDO SIMIONI ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00094 Processo: 0000605-04.2013.81

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 20 NADOS AO CADERNO PROCESSUAL QUE CORROBORAM A DENÚNCIA. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO. - Acervo probatório que demonstra que o acusado se apropriou do cartão de proventos de seu genitor idoso antes mesmo da agressão descrita nos autos, dando aplicação diversa de sua finalidade ao numerário obtido. - Não há como caracterizar que o acus

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, Rel. Desembargador José Aurélio da Cruz). VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados, ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, rejeitar a prejudicial de mérito, negar provimento à a