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Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO DE PERSONALIDADE JURIDICA 0032947-73.2017.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JUSTIÇA) - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 3092 - JULIANA ARISSETO FERNANDES) X SEGREDO DE JUSTICA(SP165462 - GUSTAVO SAMPAIO VILHENA) SEGREDO DE JUSTIÇA Expediente Nº 2180 EXECUCAO FISCAL 0021755-08.2001.403.6182 (2001.61.82.021755-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE) X CID CENTRO INDUSTRIAL DE DISTRIBUICAO LTDA(SP098983 MARCELO DE CAMARGO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do art. 2º da Portaria 001/2014-SE01, fica o embargado intimado do inteiro teor da sentença de fls. 94/96: CLEUZA BARBOSA RIBEIRO BORBA embarga a execução fiscal proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COREN/MS, com base na Certidão de Dívida Ativa 1308/2011. Alega a inexistência de fato gerador, porque não exerceu a profissão no período relativo à cobrança, e a nulidade da CDA por ausência de notifica

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relator: JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.), Data de Julgamento: 05/08/2015, PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: 23/09/2015)PREVIDENCIÁRIO. FEITO CHAMADO À ORDEM. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO DO RECURSO. OCORRÊNCIA. 1. Chamamento do feito à ordem, para análise do recurso interposto pelo INSS. 2. Na análise dos autos, verifica-se correto o chamamento do feito tendo em vista que na sessão 07.12.2015, foi julgada a apelação do particular contra sentença que, jul

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relator: JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.), Data de Julgamento: 05/08/2015, PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: 23/09/2015)PREVIDENCIÁRIO. FEITO CHAMADO À ORDEM. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO DO RECURSO. OCORRÊNCIA. 1. Chamamento do feito à ordem, para análise do recurso interposto pelo INSS. 2. Na análise dos autos, verifica-se correto o chamamento do feito tendo em vista que na sessão 07.12.2015, foi julgada a apelação do particular contra sentença que, jul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018740-84.2008.403.6182 (2008.61.82.018740-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0049274-50.2004.403.6182 (2004.61.82.049274-2)) MARKUS ALBERT ALTENBACH(SP174127 - PAULO RICARDO STIPSKY E SP154577A - SIMONE FRANCO DI CIERO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1317 - NEIDE COIMBRA MURTA DE CASTRO) Manifeste-se a Embargante, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação e demais documentos eventualmente apresentados pela Embargada.No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir provas, ide

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018740-84.2008.403.6182 (2008.61.82.018740-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0049274-50.2004.403.6182 (2004.61.82.049274-2)) MARKUS ALBERT ALTENBACH(SP174127 - PAULO RICARDO STIPSKY E SP154577A - SIMONE FRANCO DI CIERO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1317 - NEIDE COIMBRA MURTA DE CASTRO) Manifeste-se a Embargante, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação e demais documentos eventualmente apresentados pela Embargada.No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir provas, ide

Diário da Justiça ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0809164-41.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE JOAO PESSOA LTDA - ADVOGADO (A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A - RECORRIDO: JOAO BEZERRA FILHO - ADVOG

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018740-84.2008.403.6182 (2008.61.82.018740-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0049274-50.2004.403.6182 (2004.61.82.049274-2)) MARKUS ALBERT ALTENBACH(SP174127 - PAULO RICARDO STIPSKY E SP154577A - SIMONE FRANCO DI CIERO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1317 - NEIDE COIMBRA MURTA DE CASTRO) Manifeste-se a Embargante, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação e demais documentos eventualmente apresentados pela Embargada.No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir provas, ide

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022 INDIVIDUALIZADORA ADMINISTRADORA E SERVICOS DE GLP LTDA - EPP - Advogado: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR – OAB/SP 247439– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.60) RECURSO:0814561-18.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado:CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021571-76.2006.403.6182 (2006.61.82.021571-8) - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 1099 - LEONARDO VIZEU FIGUEIREDO) X UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL(SP246965 - CESAR POLITI) Vistos, etc. A executada, às fls. 145/152, informa estar sob o regime de liquidação extrajudicial, sendo inviável a decretação de penhora. Requer, ainda, que seja concedido o benefício da justiça gratuita, isentando-a no pagamento de custas e des