controle de ratos

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 RECORRIDA:MICHELLE DAYANE BERNARDO 6697 que instituiu o piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, contra o que se ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS insurge o reclamado. CUSTUS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Aduz que "não houve comprovação de que o recorrido exercia a mesma função dos agentes de con

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PRESCRIÇÃO QUINQUENAL 3718 iniciou apenas em 2018. (...) VIII – DISCUSSÃO Afasta-se, pois o dano sofrido pela reclamante - mãe do falecido ex- (...) empregado da reclamada, Sr. Maylon Silveira Costa - efetivou-se De acordo com os elementos técnicos disponíveis e com base na com a morte de seu filho, em 15/05/2016 (f. 39 - ID. 1cd1aa9). entrevista pericial, o aut

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, 8569 negativamente a área financeira do município. menciona em seu art. 2º A, I, e dispõe no item a) enfoque nas atividades de controle de vetores e de endemias mais prevalentes, É certo que os Municípios receberão subsídios federais para o considerados os perfis epidemiológico e demográfico da localidade

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1556 segunda reclamada, não pendendo controvérsia relevante acerca diretamente as infrações trabalhistas fez vistas grossas, que no da relação empregatícia, JULGO PROCEDENTE o pedido de multa teriam como ser ignorados, quer pelo comparecimento com do artigo 477 § 8º da CLT. frequencia à primeira reclamada, quer pelo valor dos produtos, Com relação à multa do ar

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 salariais decorrentes do piso fixado pela Lei 12.994/2014. 6701 comprovação que o recorrido exercia a mesma função dos agentes de controle de vetores", conforme a CTPS da autora (fls. 22), Contrarrazões pela reclamante (fls. 215/219). verifico que a reclamante foi contratada para exercer a função de Agente de Controle de Vetores, pleiteando nos autos o pagamento Ma

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 8574 atividades de controle de vetores e de endemias mais prevalentes, É certo que os Municípios receberão subsídios federais para o considerados os perfis epidemiológico e demográfico da localidade. devido cumprimento da nova lei, por meio da chamada "assistência financeira complementar" (art. 9º-C da Lei n. 11.350, de 5/10/2006, Ademais, a testemunha, dos autos qu

Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1544 cumprimento, mesmo que não ocorra a prestação de serviços controle de ratos, umidade, entre outros, comparecendo efetiva. esporadicamente à sede da primeira reclamada para verificar o No tocante à multa do art. 22 da Lei n.º 8.036/90 possui natureza cumprimento das normas de qualidade. administrativa, não se aplicando ao FGTS e/ou multa de 40% Em que pese ale

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 2663 daqueles que ocupavam o mesmo cargo do autor. autor, prestavam serviços à segunda, pois restou comprovado que o Quanto aos ônibus, embora as testemunhas (prova emprestada) autor desempenhou suas funções nos terminais da ALL em tenham dito que existiam bancos com estofado rasgado, a Rondonópolis e Alto Araguaia. testemunha Roberth afirmou que nunca viu gente

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 2491 o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, quando, ainda Examinados os documentos carreados ao feito pela reclamada, que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o notadamente os avisos e recibos de férias id c3842e3, e atentando prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal." (grifou-se). para o período contratual não prescrito, c

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 700 de seu direito (artigo 818 da CLT c/c art. 373, inciso I, do CPC). funcionários era grande ao ponto de colocá-los em risco ou causar- Desse encargo, contudo, não se desvencilhou satisfatoriamente, lhes danos morais ou que significassem que os procedimentos como será demonstrado a seguir. aplicados pela empresa eram inadequados. Ademais, os Conforme já analisado