contribuido ou facilitado

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ZA A PENA DEFINITIVA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. FIXO O VALOR DO DIA-MULTA EM 1/30 (UM TERCO) DO SALAR IO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, POIS O REU NAO EXERCE PROFIS SAO RENDOSA E NEM DISPOE DE PATRIMONIO QUE LHE POSSIBILITE ARCAR COM VALORES SUPERIORES AO MINIMO LEGAL. QUANTO A CONDENADA GEOVAN A DOS SANTOS TORRES: A) COM RELACAO A VITIMA

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DA VITIMA, ENTENDO NAO TER A OFENDIDA CONTRIBUIDO OU FACILITADO A ACAO DO REU. PONDERADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, QUE NAO LHE SAO TOTALMENTE DESFAVORAVEIS, EXCET O AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, RAZAO PELA QUAL AUMENTO A PENA EM 0 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, FIXO-LHE A PENA-BASE PROXIMO AO MINIM O LEGAL, OU SEJA, EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SE

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORNO A PENA DEFINITIVA NO TOTAL DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS -MULTA, NA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS. POR FIM, DO C ONCURSO MATERIAL DE CRIMES, CONSIDERANDO AS PENAS APLICADAS E O F ATO DE OS CRIMES TEREM SIDO PRATICADOS EM CONCURSO MATERIAL (ART. 69 DO CODIGO PENAL), A SOMATORIA DAS PENAS,

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ATA A EXISTENCIA DE ANTECEDENTES; QUASE NADA FOI APURADO ACERCA D A SUA CONDUTA SOCIAL; NADA HA NOS AUTOS A RESPEITO DE SUA PERSONA LIDADE, PORQUANTO DEVE ESTA SER ANALISADA POR PROFISSIONAL DA PSI QUIATRIA; QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, VERIFICO QUE AS CIRC UNSTANCIAS DO CRIME SAO ORDINARIAS; OS MOTIVOS E AS CONSEQUENCIAS DO DELITO: NAO DESTOARAM DO QUE ORDINARIA

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 U OBTENCAO DO REQUISITO PARA PROGRESSAO DE REGIME. NR. PROTOCOLO : 258807-17.2017.8.09.0031 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOAO BATISTA DE JESUS VITIMA : LUIS GERALDO LEITE DESPACHO : NATUREZA: CARTA PRECATORIA AUTOS N 201702588070 DESPACHO 1. CUMPR A-SE. 2. DESIGNO O DIA 13 DE JANEIRO DE 2018, AS 17 H 00 MIN., PA RA OITIVA DA TESTEMUNHA

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ADV REQTE : 14419 DF - JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA ADV REQDO : 36561 GO - CAIO FERNANDO ARAUJO SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRA ZO LEGAL, SOB PENA DE PRECLUSÃO. NR. PROTOCOLO : 408867-70.2015.8.09.0031 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GBS ACUSADO : GFDS ADV ACUS : 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPA

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 DENTE DE INSANIDADE MENTAL. 3. O PROCESSO PRINCIPAL SEGUIRA COM A PRESENCA DE CURADOR, CONFORME PRECEITUA O ART. 151, DO CODIGO PR OCESSUAL PENAL, RAZAO PELA QUAL NOMEIO A DRA. DEBORA ELIETH FERRE IRA COMO CURADORA DO REU. 4. INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA, POR NAO SER ESTA A VIA ADEQUADA PARA TAL FINALIDADE. 5. JUNTE-SE COPIA D ESTA DECISAO E DO REFERIDO LAUDO NOS AUTOS P

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/12/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA LUCIA ALVES AMARAL JUIZ DE DIREITO : PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA ==================================================

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DESPACHO : 1. DEFIRO A PRORROGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS POR IGUA L PRAZO, TENDO EM VISTA A SENTENCA PROLATADA, NESTA DATA, EM AUDI ENCIA. 2. INTIME-SE O REQUERIDO. 3. COMUNICACOES DE PRAXE. 4. OPO RTUNAMENTE, APOS A OITIVA DAS PARTES, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSO S. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 151902-22.2016.8.09.0

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NR. PROTOCOLO : 413250-09.2006.8.09.0031 ( 200604132500 ) AUTOS NR. : 90 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JWFF VITIMA : P ADV ACUS : 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : III DISPOSITIVO: DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PRO CEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA, PARA CONDENAR O REU JOAO WELITON FERREIRA FREIRE, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS S