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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Escala semanal de no mínimo dois servidores, sendo Diretoria de Projetos Técnicos cinco dias de trabalho presencial e demais dias do mês em teletrabalho. dia trabalho presencial a cada duas semanas (ou Superintendência Central de Convênios e Um seja, dois dias no mês) e os demais dias do mês em Parcerias teletrabalho. dia trabalho presencial a cada duas semanas (ou Diretoria Central de Normatização e Um seja, dois dias no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Yam Lai Kuen, Carneirinho, Deferido, Portaria n°1907255/2020. *Processo n° 40578/2019, Usuário: Juliana Pádua Diniz, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907278/2020. *Processo n° 03719/2020, Usuário: Posto Volta Grande Ltda, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907184/2020. *Processo n° 09314/2020, Usuário: João Vilarinho De Melo, Monte Alegre de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FHEMIG Nº 10.507, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome do servidor Masp. JOSE ALVES DOS SANTOS Nº de Adm. 1 591480-9 ANEXO ÚNICO (a que se refere o art. 1º da Resolução Conjunta ) CARREIRAPEB– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE JANUÁRIA- FUNÇÃO PÚBLICA SITUAÇÃO ANTERIOR Código Classe Descrição da Classe PA1 PROFESSOR Nível 1 Grau - Código Classe PEB Nível I SITUAÇÃO NOVA Grau Carga Horária Semanal A 2 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 14 15 16 17 18 19 Implantação da Metodologia BIM (não cumulativa) Percentual de respostas elaboradas pela Assessoria Jurídica no prazo regulamentar estabelecido (não cumulativa) Percentual de demandas dos canais digitais de comunicação atendidos no prazo estabelecido pela resolução SEPLAG nº 77 de 22/11/2011 (não cumulativa) Número de operações de fiscalização realizadas em rodovias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 14 15 16 17 18 19 Implantação da Metodologia BIM (não cumulativa) Percentual de respostas elaboradas pela Assessoria Jurídica no prazo regulamentar estabelecido (não cumulativa) Percentual de demandas dos canais digitais de comunicação atendidos no prazo estabelecido pela resolução SEPLAG nº 77 de 22/11/2011 (não cumulativa) Número de operações de fiscalização realizadas em rodovias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais §1º – Os valores mensais percebidos pelos servidores plantonistas terão o teto máximo de R$ 1.166,00 (hum mil, cento e sessenta e seis reais). §2º – Na apuração dos resultados, nos casos em que o IPSEMG atingir patamar superior a 70% das metas previstas no Plano de Metas e Indicadores constante no anexo I, a ajuda de custo específica será paga considerando a média do percentual de execução das metas pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 técnica por conter informações divergentes e/ou incorretas, além de não atender os termos de referência disponibilizados pelo IGAM nem as normas técnicas disponibilizadas pela ABNT, ensejando nesse processo as causas de arquivamento, com base na Portaria IGAM n° 48/2019, Art. 54. Município: Joaquim Felício - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Usuário: Francisco Carlos Costa Martins, Comendador Gomes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909663/2020. *Processo n° 44922/2020, Usuário: Edson Reginaldo Nardelli Gonçalves, Comendador Gomes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909664/2020. *Processo n° 23673/2020, Usuário: Inácio Carlos Urban, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909665/2020. *Processo n° 23764/2019, Usuário: José Jorge Rage, Araxá, Deferi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAS RAS: 1) Mineração Garcia Ltda., Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Ladainha/MG, PA/Nº 242/2021, Classe 2. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. 14 1