contido na cota ministeri

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DESPACHO : PROTOCOLO : 201200113092 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : J ULIERME PIRES RIBEIRO (5) DE SPACHO CONSIDERANDO O PARECER MINIST ERIAL DE FLS. RETRO, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL A COMARCA DE ORIGEM, VEZ QUE O REEDUCANDO NAO RES IDE NESTA URBE. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 11 DE MAIO DE 2015. F LAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA J

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NR. PROTOCOLO : 231701-48.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 802 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INGREDY RODRIGUES ROCHA INDICIADO : LEANDRO VIEIRA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO : 201302620953 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : A LEX GARCIA MARQUES JUNIOR (5) DESPACHO CONSIDERANDO QUE O REEDUCA NDO FOI CONDENADO E UMA REPRIMENDA DE 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO EM REGIM

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 QUE OS CONDENADOS COMPLETARAM O TEMPO PARA TAL, E REGREDIR O REG IME DAQUELES QUE DEMONSTRAM GRAU DE RESPONSABILIDADE INCOMPATIVEL COM O CUMPRIMENTO DA PENA. NO CASO DOS AUTOS, O CONDENADO NAO FO I ENCONTRADO NO ENDERECO FORNECIDO OU INTIMADO NAO COMPARECEU. AM BAS AS CONDUTAS DEMONSTRAM O DESINTERESSE NO CUMPRIMENTO DA PENA E PORTANTO COMPORTAMENTO INCOMPATIVEL COM O R

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 INTE E TRES DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSE TE (23/02/2017), AS 16 HORAS E 50 MIN, NESTA COMARCA DE MINEIROS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO. D R . BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA , JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO, COMIGO ESTAGIARIA A SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, COM AS FORMALI DADES LEGAIS. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE A

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PROTOCOLO: 201100865203 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: GIOVANE SOUSA REZENDE - D E S P A C H O - I- REVOGA-SE A DECISAO DE FL.56 , EM RAZAO DA CERTIDAO DE FL.59 E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO NORM AL DA ACAO. II- EM TEMPO, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL.59, NOM EIO DEFENSOR DATIVO AO DENUNCIADO, NA PESSOA DA ADVOGADA INTEGRAN TE DO NUCLEO DA PRATICA FORENSE DO CENTRO U

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 437995-75.2015.8.09.0051 592 INQUERITO ANTONIO DO SANTOS ARAUJO EDUARDO BATISTA DA SILVA GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PRIMEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE GOIA NIA PROTOCOLO: 201504379955 DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRE S BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 46/356, 49/343; RF 208/301). SOBRE ESTE ASPECTO, NAO SE PODE OLV IDAR, QUE O ENDERECO DO AUTUADO NAO E JURIDICAMENTE RELEVANTE, HA JA VISTA QUE O PODER JUDICIARIO, BEM COMO, O ORGAO MINISTERIAL DI SPOE DE OUTROS MEIOS PARA CONSEGUI-LO. NESTE BORDO, INEXISTINDO O CRIME DE FALSIDADE IDEOLOGICA, REMANESCE, DE FATO, A IMPUTACAO C ONTIDA NO ART. 47 DA LEI DE CONTRAVENCOES P