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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa: Varley Gomes Pereira - ME. Lote 04, R$13,80. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04/09/2017. Assinaturas: Ten Cel PM Juliano Cançado Dias e Varley Gomes Pereira. 39 cm -04 1004842 - 1 Resumo do Primeiro Termo ao contrato de prestação de serviços de informática nº INF-3246.00 celebrado entre o Estado de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DIRETRIZ METROPOLITANA A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 161 da Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011 e obedecendo ao disposto no Decreto Estadual nº 48.254, de 18/08/2021, estabelece diretrizes para o parcelamento de uma área de 2.000,00m², conforme levantamento planialtimétrico apresentado, situada no bairro Vila Ti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS CONTRATOS INEXIGIBILIDADE 510-E15524 Nº CONTRATO:4320000089. Fundamento: Art. 30, II, “b” e “e”, da Lei 13.303/16, para a contratação da FRANÇA, NUNES PEREIRA e LA GUARDIA - ADVOGADOS para serviços de assessoria jurídica à CONTRATANTE. Valor R$950.000,00, Prazo 60 meses. Ass.: 25/06/2021. ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 5001000217/510 CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.ACE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 ERRATA O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de suas atribuições legais,PROMOVE A RETIFICAÇÃO do Anexo I - Cronograma do Edital de Chamamento Público nº01/2019, alterando os prazos conforme apresentado a seguir: ANEXO I -CRONOGRAMA Etapas Período de Inscrição, com entrega dos envelopes. Local: Recepção do Centro de Cultural Presi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 10532. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 375/18. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: Trifilar Projetos Elétricos Ltda, CNPJ n° 14.636.597/0001-70. Objeto: Prestação de serviços técnicos de parametrização e configuração do relé de proteção da subestaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Serve o presente para comunicar que a mencionada vistoria realizada no dia 30 de abril de 2020, concluiu não haverindícios daexecução do fracionamento de solo rural para fins urbanos no Processo Administrativo de Fiscalização SEI nº 2460.01.0000105/2020-89, nos termos da Lei Complementar nº 122/2012 cumulada com Decreto Estadual nº 48.255/2021. 5 cm -28 1574236 - 1 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo SEI nº 5200.01.0000542/2021-11. Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Ordem de Serviço: 5727/2021. Contratada: VFBH PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 08.892.407/0001-82, exclusivamente por meio de Francisca Caporali Pena Andrés, sócia da contratada; Ordem de Serviço: 5728/2021: Contratada: ATELIÊ ABERTO PRODUÇÕES CONTEMPORÂNEAS LTDA - CNPJ 10.238.972/0001-72, exclusiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 ERRATA O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de suas atribuições legais,PROMOVE A RETIFICAÇÃO do Anexo I - Cronograma do Edital de Chamamento Público nº01/2019, alterando os prazos conforme apresentado a seguir: ANEXO I -CRONOGRAMA Etapas Período de Inscrição, com entrega dos envelopes. Local: Recepção do Centro de Cultural Presi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 55 AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07343. Objeto: recuperação do sistema de drenagem do PRAD em Emborcação. Abertura da sessão publica: dia 25/06/2014, às 9h30min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:00h da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07340. Objeto: desassoreamento do reservatório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo a CNH no endereço supracitado encerrando-se os prazos, a penalidade será inscrita no RENACH e caso o condutor for flagrado conduzindo veículos automotores, será instaurado Processo administrativo de Cassação, conforme artigo 19, I da Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); artigo 263, I e artigo 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) . A decisão proferida (Portaria Punitiva) poderá ser consu