138 Resultado da pesquisa construtora riachuelo ltda ° em: 05/06/2025
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Processos encontrados
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MAURO SALLES FERREIRA LEITE OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001393-84.2014.403.6131 PROT: 17/09/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MACATUBA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BOTUCATU - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001398-09.2014.403.6131 PROT: 17/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NELSON APARECIDO GOMES ADV/PROC: SP143911 - CARLOS ALBERTO BRANCO REU
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: BOTUCATU TENIS CLUBE E OUTROS ADV/PROC: SP078305 - JOSE EDUARDO RODRIGUES TORRES VARA : 1 PROCESSO : 0004400-21.2013.403.6131 PROT: 03/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MAURO SEBASTIAO POMPILIO EXECUTADO: VIEIRA COM E TRANSP LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP172233 - PAULO SÉRGIO LOPES FURQUIM VARA : 1 PROCESSO : 0004437-48.2013.403.6131 PROT: 06/05/2013 CLASSE : 00099 -
ADVOGADO EXCLUIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP061528 SONIA MARCIA HASE DE ALMEIDA BAPTISTA e outro(a) CONSTRUTORA RIACHUELO LTDA SP173540 ROGERIO DE CAMARGO ARRUDA e outro(a) 00140131320034036100 1 Vr SAO VICENTE/SP EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE VIZINHANÇA. DEMOLIÇÃO DE MURO CONSTRUÍDO IRREGULAMENTE. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. PROVA PERICIAL CONCLUSIVA. CEF CONSTRUIU IRREGULARMENTE NAS PROPRIEDADES DOS APELADOS. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. MULTA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-F
ADVOGADO EXCLUIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP061528 SONIA MARCIA HASE DE ALMEIDA BAPTISTA e outro(a) CONSTRUTORA RIACHUELO LTDA SP173540 ROGERIO DE CAMARGO ARRUDA e outro(a) 00140131320034036100 1 Vr SAO VICENTE/SP EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE VIZINHANÇA. DEMOLIÇÃO DE MURO CONSTRUÍDO IRREGULAMENTE. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. PROVA PERICIAL CONCLUSIVA. CEF CONSTRUIU IRREGULARMENTE NAS PROPRIEDADES DOS APELADOS. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. MULTA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-F
0000661-35.2016.403.6131 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002127-69.2013.403.6131) REINALDO DA SILVA JUNIOR(SP104293 - SERGIO SIMAO) X CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP(SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS) Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Cumpra-se a r. decisão de fls. 106/107, intimando-se o Conselho do despacho de fls. 34.Sem prejuízo, providencie a Secretaria o traslado da r. decisão de fls. 106
lege.Por fim, HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal manifestada pelo Exequente às fls. 19. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, proceda-se a baixa na distribuição, e arquivem-se os autos com as formalidades legais.P.R.I. Expediente Nº 182 NUNCIACAO DE OBRA NOVA 0014013-13.2003.403.6100 (2003.61.00.014013-4) - LUIZ DELAZARI X SONIA MARIA ZINTO DELAZARI X LAURO DUARTE CANCELA X LILIANA CERULLO DUARTE CANCELA(SP061528 - SONIA MARCIA HASE DE ALMEIDA BAPTISTA E SP013405 - JOAQUIM DE ALM
lege.Por fim, HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal manifestada pelo Exequente às fls. 19. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, proceda-se a baixa na distribuição, e arquivem-se os autos com as formalidades legais.P.R.I. Expediente Nº 182 NUNCIACAO DE OBRA NOVA 0014013-13.2003.403.6100 (2003.61.00.014013-4) - LUIZ DELAZARI X SONIA MARIA ZINTO DELAZARI X LAURO DUARTE CANCELA X LILIANA CERULLO DUARTE CANCELA(SP061528 - SONIA MARCIA HASE DE ALMEIDA BAPTISTA E SP013405 - JOAQUIM DE ALM
Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0028507-10.2004.403.0000 Classe .. : 88204 AGR - SP Origem... : 2001.03.99.015170-2 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : CONSTRUTORA RIACHUELO LTDA Advogado : JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0028533-08.2004.403.0000 Classe
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : RONALD REIS ALVES ADV : SP080083 NELSON YUDI UCHIYAMA 00409 AC 738407 0048519-26.2001.4.03.9999 SP 0000001173 2001.03.99.048519-7 RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : JOAO BERNARDO BIZIO ADV : SP144048 CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Anotações : JUST.G
Converto o julgamento em diligência.Cumpra a Secretaria integralmente a decisão de fl. 902 com a intimação da FUNAI. Após, tornem os autos conclusos para sentença.Int. 0005260-21.2015.403.6141 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO) X MUNICIPIO DE ITANHAEM Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. e cumpra-se. BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0006295-50.2014.403