construtora ravenna ltda

Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 RÉU CONSTRUTORA RAVENNA LTDA ME MOACYR GONCALVES(OAB: 130981) ADVOGADO 1208 ITAPIRA, 26 de fevereiro de 2015. Notificação Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Itapira DISPONIBILIZADO: 27.02.2015 Processo Nº RTOrd-0011415-84.2014.5.15.0118 Relator FLAVIO LANDI AUTOR WEDSON JUNIO SANTOS CHAGAS ADVOGADO OLIVIER ANTOINE

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6 – Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5003374-84.2018.4.03.6111 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES PARTE AUTORA: CONSTRUTORA RAVENNA LTDA - EPP Advogados do(a) PARTE AUTORA: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA - SP133149-

Publicações Judiciais I ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego provimento ao reexame necessário e à apelação. É como voto. E M E N TA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SIMPLES NACIONAL. LEI COMPLEMENTAR 123/06. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. CAUSA DE EXCLUSÃO. POSSIBILIDADE LEGAL DE PARCELAMENTO E REGULARIZAÇÃO. ABRANGÊNCIA DE DÉBITOS MUNICIPAIS. 1. Nos termos do artigo 30, II, e artigo 17, V, da LC 123/2006, o contribuinte deve ser excluído do Simples Nacional diante da existência de débitos em aberto junto ao Institut

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5969 O 1º reclamado apresentou defesa, com documentos. Arguiu que o período contratual firmado entre as partes foi corretamente anotado em CTPS. Afirmou que o autor foi imotivadamente dispensado em janeiro/2015. Salientou que nos meses de novembro e dezembro/2014 o obreiro não prestou serviços. Alegou que o reclamante não sofreu assédio moral no ambiente de SENTENÇA tra

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 14120723535696600 Ficaha médica Documento Diverso 000010014715 3663 reclamada. Cite-se a segunda ré. A primeira reclamada, em querendo, poderá juntar aditamento à sua contestação, no prazo legal. Encaminhamento 14120723535768600 Em 24 de fevereiro de 2015. Documento Diverso para internação 000010014716 Juiz do Trabalho 15010913205492300 Notificação Notifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 1861 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 115 - 1- Primeiramente, cumpra-se o despacho de fls. 104. 2- Após, diante do V. Acórdão de fls. 106/114, manifestem-se as partes. Prazo: 10 (dez) dias. 3- Intime-se. - ADV ANA ROSA MARQUES CROCE OAB/SP 108973 - ADV CASSIANO BITTENCOURT SIQUEIRA OAB/SP 120653

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003373-02.2018.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília IMPETRANTE: CONSTRUTORA RAVENNA LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA - SP175156 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARÍLIA DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pela CONSTRUTORA RAVENNA LTDA - EPP e apontado como autoridade coatora o DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARÍLIA/SP, objetivando a concessão de segura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 PROCESSO :1510374-75.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Topázio Processamento Contabeis S.c Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510375-60.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Multibens Imov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 PROCESSO :1510374-75.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Topázio Processamento Contabeis S.c Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510375-60.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Multibens Imov

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Em face da certidão retro, o montante da condenação deverá ser acrescido de multa no percentual de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Assim, intime-se a exequente para se manifestar em prosseguimento do feito, apresentando o valor atualizado de seu crédito acrescido da multa e dos honorários acima mencionados, bem como indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias. MARíLI