5 Resultado da pesquisa construtora ambiental ltda. objeto ° em: 22/05/2025
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Processos encontrados
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reexame de fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula nº 489 Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 126 do TST. Diante das premissas fáticas delineada no acórdão acerca da não configuração dos requisitos para a indenização por danos morais, não se vislumbra possível violação aos dispositivos apontados. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS No tocante
14 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO – Extrato do Contrato n° 008/2016 - Processo Administrativo nº. 005/2016 – Pregão Presencial nº. 003/2016 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, de informática, eletrodomésticos e mobiliários. Contratada: Medfen – Materiais e Equipamentos Ltda CNPJ 12.931.676/0001-88 – Valor global R$ 7.000,00 (sete mil reais). Dotação orçamentária: 10.301.0009.1023.4.4.90.52.00-Ficha 297/2016.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 Município de Capinópolis– Julgamento de recurso ref. a Tomada de Preços nº 001/15. Objeto: Objeto: Contratação de serviços de agência de publicidade para atender à Prefeitura Municipal de Capinópolis-MG, na publicação de atos oficiais e informativos de caráter educativo e de orientação social à comunidade. A CPL comunica p/ conhecimento dos interessados e licitant
6 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 CONSIDERANDO o descumprimento do item 1.4 do contrato alhures mencionado, pela Contratada, onde esta se obrigara em “manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições que culminaram em sua habilitação e qualificação na fase da licitação”; CONSIDERANDO parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município no intuito de proporcionar a Contratada prazo para apresentaç�