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Processos encontrados
2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região prazo de 08 dias para, querendo, manifestação. Cumprido ou decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao egrégio Regional, com as cautelas habituais. Despacho Processo Nº RT-0002016-88.2012.5.10.0005 Reclamante Daniel Camargo Martins Advogado LUIS FERNANDO CORDEIRO(OAB: 35988/DF) Reclamado Guanaba Sistema Contra Incendio Ltda - Me Advogado ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES(OAB: 2
1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 devendo requerer o que entender pertinente. 3. Comprovados os recolhimentos, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando-lhe que transfira para a Agência 3920, da CEF o saldo existente na conta judicial acima indicada. 4. Após, oficie-se à CEF solicitando-lhe que transfira o saldo da conta judicial para a conta vinculada da reclamante, comprovando a operação no prazo de 05
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 505 tornar sem efeito a indisponibilidade de bem imóvel de sua indisponibilidade constante da AV-16-34031. Subsidiariamente, propriedade (AV-16-34.031), junto à matrícula de nº 34.031, requer seja determinado que os efeitos da referida indisponibilidade registrada perante o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da não impeçam o registro da carta de sobre
1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 294 pressupõe o malferimento dos direitos da personalidade, deverão estar presentes, como requisitos essenciais dessa forma de obrigação, o erro de conduta do agente, por ação ou omissão (ato ilícito), a ofensa a um bem jurídico específico do postulante (a existência do dano), a relação de causalidade entre a conduta antijurídica e o dano causado (nexo de causalid
1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso do autor e não conheceu do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamado, tendo em vista que a única matéria ventilada, "inépcia da inicial", não foi abordada na contestação, motivo pelo qual configura inadmissível inovação recursal; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo obreiro. Processo N
1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 Brasília, 22 de maio de 2015. (assinatura digital) JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0056000-50.2009.5.10.0018 593 ficando o processo paralisado por mais de dois anos. Ileso, portanto, o art. 5º, II, XXXVI e LV, da CF, nos termos do disposto no art. 896, § 2º, da CLT e na Súmula nº 266/TST. Recurso de revista de que não se conhece. (RR
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 prévio credenciamento no Sistema PJe-JT (art. 55.º, Resolução CSJT nº 185/2017), porquanto o acesso e o peticionamento no sistema exigirá, doravante, o uso da certificação digital, nos moldes do art. 5.º da Resolução CSJT n.º 185/2017. 4) Efetuado o cadastramento do processo no Sistema PJe-JT, o advogado passará a acompanhar a tramitação processual, a peticionar
Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 realizado através da modalidade EMPRÉSTIMO, sem necessidade de desarquivamento dos autos. Com o retorno, os autos serão realocados na respectiva caixa. Brasília - DF, segunda-feira, 07/01/2019 às 13h26. . Nº 2012.01.1.188924-7 - Cumprimento de Sentenca - R: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS. Adv(s).: DF022930 - Luciana Conceicao Santos de Campos, DF024910 - Maria Betania de Freitas. A: JARDINS MANGU
Edição nº 122/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de agosto de 2008 - Reilos Monteiro. Digam as partes quanto à indicação do depositário dos bens penhordados.No caso de não manifestação das partes , no prazo de cinco dias, ficará o devedor no encargo de depositário dos bens penhorados. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 19/08/2008 às 14h13.. Nº 6747-8/07 - Reparacao de Danos - A: BIER FASS RESTAURANTE MUSEU LTDA. Adv(s).: DF012671 - Paulo Andre Vacari Belone. R: CEB DIST
Edição nº 59/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de maio de 2008 596.Deferida a realização de perícia, veio aos autos o laudo de fls. 680/737.Ato contínuo, foi proferida a decisão de fl. 808, que homologou os cálculos respectivos e determinou a expedição de precatório.Evidentemente, a parte final da decisão de fl. 808 foi fruto de equívoco, merecendo agora a devida correção, para que o presente volte a merecer o seu correto andamento, com a aplicação dos artigos 475-C e 475-