consta advogado. concedo ° Página 665

Caderno único ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de julho de 2016 Nº 2012.01.1.156597-7 - Cumprimento de Sentenca - A: LUCIVANEA MACHADO TAVEIRA. Adv(s).: DF005707 - Francisco Barbosa de Morais. R: VERA LUCIA DA SILVA. Adv(s).: DF034559 - Valeska Karina Costa da Rocha. Diante da inércia da Devedora em atender o comando de fls. 190, e da inconsistência dos documentos ali relatada, indefiro os pedidos deduzidos às fls. 182/184 e 187. Converto o valor bloqueado à fl

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de abril de 2016 que deve ter curso pelo procedimento comum. Presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação, recebo, em juízo preliminar, a inicial nos termos do art. 319 do NCPC. Passo a apreciar o pedido de tutela antecipada. Com efeito, o art. 300 do NCPC dispõe que a "tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 dos artigos 3º, § 15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/1969, com redação dada pela Lei 13.043/2014, fica inviabilizada a penhora de veículos com gravame de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil (leasing). 12. Se as pesquisas não encontrarem bens em nome da parte devedora, EXPEÇA-SE mandado/precatória de penhora, avaliação e intimação de bens até o montante do débito contido na últi

Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2016 de suspensão e determino o arquivamento imediato do processo, facultando-se à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas. Expeça-se certidão de crédito, caso requerido, em favor do exeqüente. Intimem-se. Ceilândia - DF, segunda-feira, 07/11/2016 às 14h45. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de D

Caderno único ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de março de 2014 se, com prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências da lei. Taguatinga - DF, quinta-feira, 13/03/2014 às 14h46. Priscila Faria da Silva,Juíza de Direito . Nº 2014.07.1.006302-9 - Procedimento Sumario - A: JOSE GUILHERME DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Concedo a gratuidade de justi�

Caderno único ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de julho de 2015 LTDA EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se o exequente para que, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, promova a citação da parte executada. Transcorrido o prazo retro, sem manifestação nos autos da parte exequente para dar regular andamento ao feito, certifique-se a Secretaria o transcurso do prazo, ficando desde já advertida a interessada que, independentemente de nova intimação, se cons

Caderno único ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Nº 2012.07.1.012045-4 - Anulatoria - A: JEAN MARIE FLEXOR. Adv(s).: SP211143 - Rosangela Nespoli Martinez. R: MARIA DE FATIMA SILVA. Adv(s).: SP128341 - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. R: DIRLEI ROCHA DE CARVALHO. Adv(s).: SP128341 - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. R: OPUS ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL SS LTDA. Adv(s).: DF007411 - Milton Mateus Borges. DENUNCIADO A LIDE: JESSE PEREIRA ALVES. A

Caderno único ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de outubro de 2014 executada para efetuar o pagamento do débito indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante devido, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, inclusive com a incidência da penhora via BacenJud. Brasília - DF, terça-feira, 30/09/2014 às 18h19. João Luís Fischer Dias,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.048165-4

Caderno único ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de dezembro de 2014 provido." (Acórdão n.770681, 20130020284299AGI, Relator: VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 12/03/2014, Publicado no DJE: 25/03/2014. Pág.: 286) "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. SISTEMA BACEN JUD. LEGALIDADE. 1. Não há se falar em ofensa ao artigo 649, IV, do CPC, cuja regra não é de natureza absoluta, tendo sofrido mitigação, em benefíc

Caderno único ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de outubro de 2014 imóvel penhorado. Nesse sentido e em face da natureza do pedido de suspensão da execução (alínea "c", fl. 207), designo o dia 23/10/2014, às 16h00, para realização de AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, ficando a parte autora intimada a trazer suas testemunhas independente de intimação, para fins de comprovar que está de fato na posse do referido imóvel. Pretendendo a intimação das teste