consentimento da correntista.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA – RECURSO INOMINADO – ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE COBRANÇA- EMPRÉSTIMO – REFINANCIAMENTO – CONTRATO ASSINADO - IMPROCEDENTES PEDIDOS DA INICIAL - RECURSO IMPROVIDO – SENTENÇA MANTIDA.. DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos estes autos. Acordam os Juízes que compõem a Terceira Turma Recursal do Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, por unani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3602 Nº 1006126-88.2017.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tupã - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A - Recorrido: Pac Pasqualoto Me - Magistrado(a) Fábio José Vasconcelos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL FU

Caderno único ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de junho de 2016 Agravo de Instrumento Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa 2016 00 2 007084-5 AGI - 0008000-61.2016.8.07.0000 949001 TEÓFILO CAETANO BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) MARIA DE LOURDES ALVES BRAGA JULYANA RIBE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1639 SUPERIOR A 10 ANOS, TENDO SIDO DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA, QUANDO JÁ SE ENCONTRAVA APOSENTADO. TAL SITUAÇÃO POSSIBILITA A SUBSUNÇÃO DOS FATOS NARRADOS À NORMA PREVISTA NO ART. 31 DA LEI 9656/98. RAZOÁVEL ASSEGURAR AO AUTOR A CONDIÇÃO SUPORTADA ENQUANTO EMPREGADO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA LEI 9.656/98, COM DIREITO DE MANUTEN

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA (DF008451) BANCO DO BRASIL S.A. RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474), MIRELA DE PAULA CORREA (DF029704), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (SP128341) 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110313015 - Procedimento Comum DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2440 RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA DEVEDORA, E TAMBÉM CONTRAPRODUCENTE, PORQUE ACABA LEVANDO À INUTILIZAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS PELOS DEVEDORES. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2196 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3942 DOCUMENTAL DA ADESÃO DA AUTORA AO SISTEMA DE CARTÃO DE CRÉDITO ADMINISTRADO PELO BANCO RÉU BEM COMO DA AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA NO PROVENTO DE APOSENTADORIA DA AUTORA IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://ww

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação penal em que o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia em face de KEYTE SUELLEN VIGÁRIO BERNARDINO, qualificada nos autos, imputando-lhe a prática do delito do artigo 155, §4º, II do Código Penal. Narra a denúncia que a acusada, no dia 18/08/2015, recebeu em sua conta bancária a quantia de R$2.998,54 (dois mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), transferidos ilegalmente da conta de Deise de Jesus Santiago, correntista da Caixa Econô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 1034 em ingressar com ações perante os Juizados Especiais, mais sim a condição dos títulos, que a torna cessionária de direitos de pessoa jurídica, que de acordo com as normas vigentes a impede de ingressar com a presente ação perante o Juizado. Não há custas nem condenação em honorários advocatícios