conselho de secretarias municipais

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 659 Ementa Votos: RC RECURSO ORDINÁRIO. DA ALEGAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Tendo a reclamada provado o liame por meio de prestação de serviço autônomo, restou mantido com a autora o ônus probatório quanto a alegação de que o trabalho realizado se Acórdão Processo Nº RO-0001031-40.2016.5.19.0002 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE LIZIANNE ELIAS ROD

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Assessor 946 CATOLE DO ROCHA/PB, 19 de abril de 2021. Processo Nº ATSum-0000042-18.2020.5.13.0016 AUTOR MATHEUS LIMA DA PENHA ADVOGADO JAQUES RAMOS WANDERLEY(OAB: 11984/PB) RÉU CAETANO COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR EIRELI ADVOGADO GERALDO SERGIO FREITAS DA SILVA(OAB: 55220/MG) ADVOGADO RODRIGO MENDES TORRES(OAB: 126125/MG) TESTEMUNHA CAMILLA SILVA SANTOS TESTEMUNHA KATIA D

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 79 Arquive-se, em seguida. 2. Não havendo pagamento, intime-se o exequente para que Fica V.S.ª ciente da penhora referente à importância de R$ 522,07, indique meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 bloqueada através do Sistema Bacen Jud, conforme informação dias. prestada pelo banco depositário sob ID ef87998. 3. Não havendo manifestação ou não

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 ADVOGADO JULIANA DE FATIMA SOARES CALDEIRA(OAB: 118937/MG) CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DE MINAS GERAIS ALBERTO ALVES CARRILHO(OAB: 99187/MG) SILMA DE LOURDES OLIVEIRA RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 4646 Em 6 de Setembro de 2017. Notificação Process

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA(OAB: 95133/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A Bruno Viana Vieira(OAB: 78173/MG) CRISTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP RÉU ADVOGADO RÉU 3754 Em 13 de Julho de 2017. Notificação Intimado(s)/Citado(s): - CRISTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP Processo Nº RTOrd-0010506-09.2016.5.03.0085 AUTOR CACIA REGINA SALES GUEDES ADVOGADO JUL

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4107 [email protected] Vistos. Convalido a promoção supra. Atente-se a Secretaria para que fatos desta natureza não mais aconteçam. PROCESSO: 0010506-09.2016.5.03.0085 Intimem-se as partes e o Perito do Juízo, com urgência. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Cumpra-se. AUTOR: CACIA REGINA SALES GUEDES RÉU: CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS D

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 244 Notificação Processo Nº RTOrd-0000013-29.2017.5.19.0008 AUTOR RAFAELA BRANDAO DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO ANDRE LUIS WAGNER MALLMANN(OAB: 13672/AL) RÉU CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - COSEMS ADVOGADO JORCELINO MENDES DA SILVA(OAB: 1526/AL) Certifico que o Acordo de ID nº. ae62f04 foi totalmente cumprido quanto as parcelas do reclamante e seu advogado, re

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 3916 Vara do Trabalho de Diamantina PROCESSO: 0010495-43.2017.5.03.0085 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Rua Caminho do Carro, 237, CENTRO, DIAMANTINA - MG CEP: 39100-000 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência: TEL.: (38) 35312083 - e-mail: [email protected] Satisfeitos os pressupostos rec

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 17 RÉU CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DE ALAGOAS JORCELINO MENDES DA SILVA(OAB: 1526/AL) CONHEÇO E DOU PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para excluir da condenação o décimo terceiro salário do ADVOGADO ano de 2004. Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): Maceió, 03 de novembro de 2016. - CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUD

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 4960 Em 7 de Julho de 2017. Notificação Fica V. Sa. intimado a vista ao reclamante do Recurso Ordinário interposto para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Em 10 de Julho de 2017. Processo Nº RTOrd-0010538-14.2016.5.03.0085 AUTOR FELIPE CORDEIRO SILVA GOMES ADVOGADO ODALMO SANTIAGO MACIEL(OAB: 43984/MG) RÉU EDIFICAR CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - EPP ADV