conforme consta no plano

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3659 BARROS A??o: Ação Civil de Improbidade Administrativa em: 16/04/2021 REQUERENTE:MUNICIPIO DE MARITUBA Representante(s): OAB 7838 - ALICE DO AMARAL DE LIMA (PROCURADOR(A)) OAB 24351 - DENNIS HENRIQUE REIS CHAVES (PROCURADOR(A)) REQUERIDO:ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO Representante(s): OAB 15592 - ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO JUNIOR (ADVOGADO) . DECISÃO Considerando que se trata de processo aju

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA JOSE DOS SANTOS. Adv(s).: DF45731 - ISAIAS DE SOUSA GOMES. R: ESPÓLIO DE JADER FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. À inventariante para instruir o feito, no prazo de 10 (dez) dias, com a certidão de nascimento do herdeiro Jairo Ferreira dos Santos, certidão negativa de registro de testamento - extrajudicial, www.censec.org.b

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6374 Por meio de petição de ID 167898413, a requerente pugnou pela juntada das certidões de inexistência de Testamento, inexistência de Inventário e inexistência de Imóveis de ID 167898420 a ID 167898425. Por meio do parecer de ID 176928938, o Ministério Público pugnou pela realização de diligências. A parte autora pontuou, em petição de ID 177147046, a is

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6734 O processo encontra-se formalmente instruído. As partes são maiores e capazes, e apresentaram plano de partilha amigável, acompanhado dos documentos comprobatórios de propriedade e as certidões exigidas. Atendidos, portanto, os requisitos dos art. 659 e 660 do CPC. Apresentaram parecer da SEFAZ. Assim, diante do exposto, JULGO POR SENTENÇA, para que produza se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7103 Trata-se de ação de ARROLAMENTO, conforme pedido delimitado na inicial, em face do falecimento de JOSÉ MOREIRA DA SILVA, deixando bens imóveis e saldo em conta bancária. Deixou viúva e três herdeiros necessários (filhos), todos maiores e representados por advogado comum. Juntaram aos autos procuração e documentos. Nomeada inventariante a herdeira indicada

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECLAMADO ADVOGADO Vistos, etc. ADVOGADO O autor vem aos autos informar que não houve o pagamento de ADVOGADO seus créditos nos autos do processo de recuperação judicial da 3ª ADVOGADO reclamada. Intimada para manifestar-se, a reclamada limita-se a argumentar RECLAMADO 1224 PROJETO IMOBILIARIO CANOAS HAPPINESS SPE 72 LTDA. MARCELO CASSIO ALEXANDRE(OAB: 175464/SP) CRIST

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5427 Trata-se de pedido de Arrolamento Judicial, formulado por LINDAURA DE OLIVEIRA BARRETO , requerendo o levantamento de valores de titularidade do falecido, Sr. ERASMO SOUZA BARRETO , o qual era genitor cônjuge da requerente. Aduz a requerente ser a única herdeira, visto que o de cujos não tinha pais vivos ou filhos. Inicialmente fora arrolado um bem imóvel con

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Conforme consta no plano de recuperação judicial, são recuperandas as empresas Galvão Participações S/A e Galvão Engenharia S/A, porém conforme decidido nos autos, com base em julgado do TRT 24ª Região, a recuperação judicial não torna o crédito inexigível, pelo que se mantém a inclusão das executadas no BNDT. Assim sendo, conheço da exceção de pré-executi

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3663 seus objetivos específicos no 1° Grau julgar as ações relativas à corrupção e à improbidade administrativa, distribuídas até 31/12/2018, encaminhem-se os autos ao Grupo de Auxílio Remoto (GAR), pois que esta unidade judiciária possui número absoluto de ações relativas à corrupção e à improbidade administrativa superior a 10 (dez) processos. Para encaminhamento dos autos, proceda conf

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Desembargador do Trabalho 3157 5 (cinco) parcelas mensais, iguais e sucessivas, após 180 dias do trânsito em jugado dos valores, bem como que os encargos Processo Nº AP-0010410-95.2017.5.18.0002 Relator DANIEL VIANA JUNIOR AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ANDERSON BARROS E SILVA(OAB: 18031/GO) AGRAVADO THOMPSON GONCALVES TEIXEIRA ADVOGADO GENEVAL PAULO