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Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.980 PORTARIA Nº 1324/2022 Objetivo: CONDUZIR VTR COM A GUARNIÇÃO DO COPE À UP. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: MARITUBA/CTRANS Destino: ABAETETUBA/PA Servidor (es): 5920687 – HAILTON LIMA DA COSTA – MOTORISTA. Período: 22/4/2022 - Diária(s): ½ (meia) Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI Protocolo: 802321 PORTARIA Nº 1322/2022 Objetivo: DAR APOIO AO RESTABELECIMENTO DA ORDEM E READEQUAÇÃO ORGANIZACIONAL EM UNIDADE PENAL. Fundamento Legal

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 182/2022 – GAB/SEAP Belém/PA, 01 de junho de 2022 O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Christiane Tavares Duarte - Matrícula Funcional nº 5957640 como fiscal titular e a servidora Yasmim

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 1328/2022 Objetivo: CONDUZIR VTR COM PPL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: MARITUBA/CTRANS Destino: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA Servidor (es): 5195365 – SANDRO MAURO SILVA COSTA – MOTORISTA. Período: 27/4/2022 - Diária(s): 1 (uma) Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI Protocolo: 802332 PORTARIA Nº 1332/2022 Objetivo: CONDUZIR VTR COM A GUARNIÇÃO DO COPE À UP. Fundamento Legal:

Diário Oficial ● 23/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.126 GA; Objetivo: ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.; Diária(s): ½ (meia diária); 57213768; JOSE ALAM PEREIRA DA SILVA; MOTORISTA; Período: 13/09/2022 a 13/09/2022 Origem: MARABÁ; Destino: ITUPIRANGA; Objetivo: CONDUZIR VTR COM PPLs PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.; Diária(s): ½ (meia diária); Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Protocolo: 856819 DIÁRIA PORTARIA Nº: 00915/2022/DIÁRIAS/DGP

Diário Oficial ● 19/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.082  65 Sexta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2022 Servidor (es): 5898661 – JOAO CORREA DOS SANTOS – MOTORISTA. Período: 20 A 21/07/2022 - Diária(s): 1 (uma) e ½ (meia). ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Protocolo: 841522 PORTARIA Nº 2350/2022 Objetivo: CONDUZIR VTR COM PPL, PARA PARTICIPAÇÃO DE SESSÃO DO JÚRI. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: SANTA IZABEL/PA Destino: TUCURUÍ/PA Servidor (es): 57210788 – RUI SÉRGIO SOUZA RIBEIRO – MOTORIS

Diário Oficial ● 20/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2022 DIÁRIA PORTARIA Nº: 00672/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): 57214843; JOSE ANTONIO FURTADO DOS SANTOS; POLICIAL PENAL; Período: 04/09/2022 a 04/09/2022 Origem: MARABÁ; Destino: TUCURUÍ; Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.; Diária(s): 1 (uma diária); 5954113; PEDRO LEANDRO DA SILVA NETO; POLICIAL PENAL; Período: 04/09/2022 a 04/09/2022 Origem: MARABÁ; Destino: TUCURUÍ; Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.;

Diário Oficial ● 06/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 06 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 1830/2022 Objetivo: CONDUZIR VTR COM MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ENTREGAR EM UNIDADE PENAL. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: MARITUBA/CTRANS Destino: TUCURUÍ/PA Servidor (es): 5942333 – ANDERSON RUY MOREIRA MOTA – AGP. Período: 1º a 2/6/2022 - Diária(s): 1 e ½ (uma e meia) Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI Protocolo: 824275 PORTARIA Nº 1873/2022 Objetivo: CONDUZIR VTR COM MATERIAIS DIVERSOS PARA ENTREGAR EM UNIDADE

Diário Oficial ● 09/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE AGOSTO DE 2022 lotação no Centro de Recuperação Regional de Cametá (CRRCAM), no período de 01/08/2022 a 30/08/2022, em substituição ao titular JEFERSON ARNAUD RODRIGUES, matrícula funcional n° 5941797/2, que está em gozo de férias regulamentares. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 837692 PORTARIA N° 2295/2022/DGP/SEAP/PA BELÉM-PA, 08 DE AGOSTO DE 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOL

Diário Oficial ● 13/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 1947/2022 Objetivo: PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DE UNIDADES PENAIS. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/DAP Destino: PARAGOMINAS/PA Servidor (es): 54194951 – RINGO ALEX RAYOL FRIAS – SECRETÁRIO ADJUNTO OPERACIONAL; 5914015 – THIAGO VICTOR DA SILVA CHAGAS – POLICIAL PENAL. Período: 28 a 29/6/2022 - Diária(s): 1 e ½ (uma e meia) ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES Secretário de Estado de Administraç�

Diário Oficial ● 21/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 35.122 . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 – SEAP/PA Processo nº 2022/165019 UASG 925852 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de medicamentos e outros materiais de uso veterinário para operacionalização do Núcleo de Operações com Cães – NOC, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA, nas atividades de se