condutores de veículos ° Página 1000

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1069 trabalhadores da categoria específica, e sim contempla todos os sindical e a segunda ré se insurge contra o reconhecimento do representados, de sorte que a autorização de criação de outro grupo econômico, cuja responsabilização é solidária, essas sindicato específico pelo órgão fiscalizador não pode prejudicar o questões, no presente caso, estão im

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1214 de pessoa jurídica, a declaração de insuficiência de recursos não financeiras de arcar com as custas processuais, cujo encargo não possui presunção de veracidade, consoante o §3º do art. 99 do pode obstaculizar a apreciação da sentença pelo segundo grau de CPC, razão pela qual tem o ônus de provar que na data de jurisdição, sob pena de prejuízo de

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 O autor recorre para o fim de ver reconhecida a nulidade do aviso- 2610 3 - Vale-alimentação, prêmio de seguro e dissídio prévio que lhe foi concedido com data retroativa e condenada a ré ao pagamento de 45 dias de aviso-prévio; alega que trabalhou O autor pretende acrescer à condenação o pagamento das fazendo a mesma rota, não tendo a ré comprovado a reduç

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 2615 ré ao pagamento do intervalo para o almoço mas não ao Quanto ao período de aviso-prévio laborado, não bastasse o autor fornecimento da refeição. Alega que, a despeito da oposição de sequer ter alegado que não houve redução da jornada no embargos de declaração, os vícios não foram sanados. cumprimento do período - alega na inicial apenas que o doc

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1767 participou a ré, e, em segundo lugar, por ter verificado, de qualquer sorte, que os instrumentos coletivos invocados são aplicáveis à base territorial de Itajaí, enquanto o autor foi contratado em Lins, São Paulo, tendo suas viagens sempre partido daquela localidade. O autor não se conforma com o julgamento, ao argumento de que a VISTOS, relatados e discutidos es

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 233 Exequente: Ministério Público do Trabalho esclareça, qual a sua pretensão com o requerimento formulado no e Executada: S. Da Costa Rodrigues – ME (Centro de Formação de -doc à f. 266, sob pena suspensão da execução pelo prazo de 1 Condutores de Veículos Senna) (um) ano, nos termos dos §§ da Lei. 6.830/80. Os atos processuais Advogados:ALBINO MELO SOUZ

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 2524 Contudo, no caso em tela, entendo que o mero inadimplemento de transporte turístico e de fretamento eventual e contínuo, na base verbas rescisórias, por si só, não constituí ato capaz de atentar territorial do Estado de Santa Catarina, razão pela qual, contra a honra, a integridade moral ou mesmo à psique do considerando que as rés juntaram o Acordo Coletiv

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região LAURINHO ALDEMIRO POERNER JUNIOR(OAB: 34008/SC) LAURINHO ALDEMIRO POERNER(OAB: 4845/SC) ADRIANA SUELLEN DA COSTA DOS SANTOS(OAB: 38680/SC) CONSTRUTORA TRIUNFO S/A MARCELO GROPPA(OAB: 40518/PR) 2370 contrário, prevalece a regra geral, incidindo sobre a relação de trabalho as normas firmadas pelas entidades representativas das ca

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 533 impugnação à chapa composta pelos recorrentes; a sentença ora combatida foi proferida em 22.11.2016, cinco dias após as eleições, o que trouxe insegurança jurídica ao caso; os autos da ACP estiveram conclusos de 26.10.2016 a 14.11.2016; não havia como terem postulado tutela de urgência/evidência em relação às RELATÓRIO irregularidades cometidas pelo Sindica

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 255 motorista se enquadra na categoria do Sindicato dos Condutores . Tanto é assim que o termo de rescisão do contrato de trabalho foi de Veículos e Trabalhadores em Transportes Rodoviários de homologado pelo SINTRAPAV-SC (id. c92fe0e - Págs. 1-2). Cargas e Passageiros de Lages. Ante o exposto, não prospera o pedido de pagamento de diferenças Em defesa, a reclamada a