condutas afins felipe ° Página 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1587 Processo 1500212-65.2021.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS MOURA DE FREITAS Vistos. Chamo os autos à conclusão para atender ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, e passo a revisar a necessidade da mantença da prisão do acusado. O quad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 370 determinará a realização de avaliação para atestar dependência de drogas (artigo 56, § 2º da Lei 11.343/06). Porém, o exame de dependência toxicológica deve ser realizado apenas quando existam nos autos elementos concretos nesse sentido, e cabe ao Magistrado analisar caso a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3487 preventiva passou a exigir prova da existência do crime, indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, sempre se observando a necessidade da segregação com fundamento na garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2013 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KÁTIA CILENE POMELLI FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2018 Processo 0005396-44.2011.8.26.0366 (366.01.2011.005396) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Ordem Econômica - Elizabe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 1889 agosto de 2017, às 14:30 horas.Fica intimada à defesa constituída do réu a apresentar o endereço da testemunha que pretende ouvir no prazo de 10 dias, ou apresenta-lá em audiência independentemente de intimação, sob pena de preclusão da prova. Cobre-se a serventia a vinda aos autos das certidões e laudos periciais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1763 Processo 1524273-03.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - ADRIANO DA SILUA BARBARA - - CLOVIS JOSE DE SOUZA e outro - DANIEL DOURADO LAZARINI - Vistos. 1) Considerando que o expediente forense presencial tem sido retomado de forma gradual, conforme Provimento CSM nº 2.564/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1892 PROCESSO :0002614-40.2016.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 42/2011 - Espirito Santo do Pinhal AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcos Roberto Farti ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0002581-50.2016.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 294 PROCESSO :1517519-91.2020.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2260270/2020 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CLEITON DE TAL VARA:2ª VARA PROCESSO :1517551-96.2020.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2260311/2020 - Itanhaem AUTOR : J.P. AVERIGUADA : A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1517

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1381 Processo 0001311-34.2012.8.26.0219 (219.01.2012.001311) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Felipe Aguiar Luciano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação para, segundo as regras do artigo 112, inciso IV, e artigo 118 e seguinte, todos da Lei nº 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2448 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CONCHAS EM 22/09/2020 PROCESSO :1001131-48.2020.8.26.0145 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 000 - São Paulo EXECTDA : Larissa Carolina Vieira VARA:1ª VARA PROCESSO :1001132-33.2020.8.26.0145 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 000 - São Paulo EX