como incurso nas sancoes

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 OSSUI INTERESSE NA REALIZACAO DE NOVA AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU DE MEDIACAO, NOS TERMOS DO INCISO II E VII, DO ARTIGO 319 DO CPC /15, SOB PENA DE INDEFERIMENTO (ARTIGO 321, PARAGRAFO UNICO DO CP C). CUMPRA-SE. ITAGUARU-GO, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 EDUARDO TAVAR ES DOS REIS JUIZ DE DIREITO T.C =============================================================================

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO : 253430-79.2012.8.09.0180 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : PERIVALDO SANTOS SILVA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLANDIA ADV REQTE : 4537 GO - PERIVALDO SANTOS SILVA ADV REQDO : 21091 GO - ERIC TEOTONIO TAVARES DESPACHO : PROTOCOLO: 2 01202534303 NATUREZA: INDENIZACAO DESPACHO CONSIDERA NDO QUE O ARTIGO 183 DO NOVO CPC, ESTABEL

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 O ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO PENAL; C) CONDENAR O ACUS ADO JOSE AILTON BEZERRA DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 157, PARAGRAFO 2, INCISO S I E II DO CODIGO PENAL, POR CINCO VEZES, N/ F DO ARTIGO 71 DO C ODIGO PENAL, NO ARTIGO 244-B DO ECA, NO ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI N 10.826/2003 E NAS PENAS DO ARTIGO 288, PAR

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ACUSADO : CARLOS CESAR MARQUES SOARES CARLOS ROBERTO CAIADO SANTOS ANTONIO PEDRO FERREIRA PEREIRA GABRIEL OLIVEIRA SILVEIRA LUIZ KARLOS QUEIROZ FARIAS VITIMA : ANTONIO MOTA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 40929 GO - DIEGO MARCAL DE ANDRADE 47157 GO - JOAO FELIPE TOMAZINI ASSIS CARVALHO 40040 GO - CARLOS ROSEMBERG FERREIRA DA SILVA 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ALMEIDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES NO AR TIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, BEM COMO ABSOLVE-LO DAS CONDU TAS DESCRITAS NO ARTIGO 35 DA LEI N 11.343/2006; E CONDENAR O REU MICAEL DOS SANTOS BATISTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, E ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/2003, FORMA DO ARTIGO

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 NR. PROTOCOLO : 408130-10.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2685 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX ARAUJO DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201604081303 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE E DO CONHEC IMENTO DESTA MAGISTRADA QUE O ACUSADO ALEX ARAUJO DOS SANTOS ESTA RECOLHIDO NO COMPLEXO PENITENCIARIO DO DISTRITO FEDERAL, EXPECASE, IMEDIATAMENTE , CARTA PRECATORIA

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR. PROTOCOLO : 157715-36.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 3476 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WISGLAS LUCIO GOMES ADV REQTE : 34700 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE WIGLAS LUCIO GOMES, DEVENDO A ORDEM DE PRISAO SER MANTIDA. INTIMEM-

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 JOSE CLEMENTINO DA SILVA NETO : 17794 GO - CLAUDIA REGINA TELLES 38029 GO - LUCAS CUNHA RAMOS DESPACHO : DESSA FORMA, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DETERMINO O PRO SSEGUIMENTO DO FEITO. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/09/2017, AS 14:15 HORAS. INTIMEM-SE OS ACUSADOS PA RA A AUDIENCIA, CASO SEJA NECESSARIO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. INTIMEM-

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 INICIAL SEMIABERTO, PELA PRATICA, AOS 17/12/2015, DOS DELITOS PRE VISTOS NOS ARTIGOS 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL E 12 DO ESTATUTO D O DESARMAMENTO, EM CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. O ACUSADO FOI INT IMADO PESSOALMENTE DA SENTENCA CONDENATORIA AOS 17/05/2017, OPORT UNIDADE EM QUE MANIFESTOU INTERESSE EM APELAR (F. 170-172). FOI C OMUNICADA SUA PRISAO FLAGRANCIAL PELA SUPO

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ADV ACUS : 33749 GO - EDER ROSA SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE GILSON N EI CERQUEIRA PAUFERRO PELOS FATOS NARRADOS NESTES AUTOS, COM FUND AMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISOS V, TODOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CONSUMADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS B