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Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 ADVOGADO LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 156291/MG) CELMA CRISTINA SIMEAO MARTINS LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 156291/MG) T. L. S. M. LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 156291/MG) JOÃO HERCULANO A. DURÃES COMERCIAL MASSENSINI EIRELI EPP COMERCIAL MARTINS QUEIROZ EIRELI - ME MILCE MASSENCINE DURÃES BRUNO MASSENCINI DURÃES AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU R�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação Pregão Presencial 95/2015-SMS. Objeto: Revelador RX. ABERTURA: 22/12/2015 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov. br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 08/12/2015. 1 cm -08 773588 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Comunica resultado Pregão 89/2015 – Mat. médico hosp. As empresas venceram os respectivos códigos:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público que o certame licitatório do Pregão Presencial nº. 167/2014 – objeto: Concessão remunerada de guichês e salas para empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo localizadas no Terminal Rodoviário 8 de Julho Ouro Preto/MG, reabertura dos Guichês 01, 05, 07 e 08, ocorrido em 17/03/2015, às 09:00 horas, foi declarado DESERTO devido ao não comparecimento de licitantes. Luciene F. de Souza - Pregoeira. A PREFE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 (quatorze) horas. informações: Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, Telefax: 33 3529.2251 ouatravés do Email:[email protected]. T. Otoni, 04/05/15 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito Municipal. 3 cm -04 692362 - 1 MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014 – ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: RJ Comércio Atacadi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRES.049/15 - Aquis. de Papel Branco A4 e A3, p/ a Sec. Municipal de Educação e Almoxarifado da Sec. Municipal de Administração, mediante fornecimento único. Abertura: 30/07/2015, às 09:00h.Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou Brumadinho.registrocom.net - Antônio Brandão-Prefeito 2 cm -16 721511 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- P.P 034/2015 - Torna público o resultado de julgamento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Município de Nova Serrana;Dispensa de licitação 19/2014,Processo: 155/2014; com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93; Locador (a): Hélio da Costa Gonçalves; Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Juiz da Costa Val, nº 375, Santa Efigênia, na cidade de Belo Horizonte-MG, para instalação e funcionamento da casa de apoio do município de Nova Serrana, conforme Art. 24, Inc. X da Lei 8.666/93; Vigência do Contrato: 12 meses;

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Do lucro líquido apurado da demonstração de resultado do exercício e definido pelo art. 191 da Lei 6.404/76, aplicar-se-ão compulsoriamente: (i) 5% (cinco por cento) na constituição da reserva legal até que esta atinja 20% (vinte por cento) do capital social, observando-se o disposto no Capítulo XVI da Lei 6.404/76 e (ii) 25% (vinte e cinco por cento) serão obrigatoriamente distribuídos aos acionistas, a título de dividendo mínimo obrigatório, na proporçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA– ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE 14/2014, Processo 141/2014: MUNICIPIO DE NOVA SERRANA e a Empresa Santa Maria LTDA – Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Credenciamento 150/2014 até 05/08/2016. FUND. LEGAL. Lei 8.666/93. Em 28/07/2015. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal. 2 cm -28 725874 - 1 MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA– ADITIVO D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Centro. A nova data de abertura será dia 15/07/2015 às 09h: 00min. A referida retificação será repassada via e-mail para todos que adquiriram o referido Pregão e está disponibilizada no site da prefeitura www. fabriciano.mg.gov.br. Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Coronel Fabriciano, 30 de junho de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira. 6 cm -30 714775 - 1 MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 A Prefeitura Municipal de Carrancas- MG, através do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 018/2015, empresa vencedora: Produto Fornecedor Valor Negociado Quantidade Valor Total Situação LOTE 00001 SUSTENTARE ASSES E CONSULT EM ADMIN PUBLICA LTDA R$ 10.900,00 1 R$ 10.900,00 Vencedor 2 cm -26 701637 - 1 Prefeitura Municipal de Ibiá/MG–