2.666 Resultado da pesquisa comarca de camamu ° em: 08/05/2025
Página 1 de 267
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 198 Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0301022-60.2015.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU VITIMA: Bel Sergio Santos Azevedo Delegado de Policia Advogado(s): VITIMA: ADILTON DE SOUZA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Na forma do prescrito no art. 2º do Decreto nº 9.830/2019, adoto como relatório per relationem, técnica amplamente aceita pelos tr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cientifique-se a PGE. Camamu/BA, datado e assinado eletronicamente. Cidval Santos Sousa Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8000729-80.2022.8.05.0040 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camamu Autoridade: Dt Camamu Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Jolival Dos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 227 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0300017-03.2015.8.05.0040 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camamu Terceiro Interessado: Casa Lotérica De Camamu Terceiro Interessado: Antonio Alves Dos Santos Reu: Felipe Lavrador Cardoso Advogado: Thomas Jefferson Duarte Pinto (OAB:BA39400)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 203 SENTENÇA Na forma do prescrito no art. 2º do Decreto nº 9.830/2019, adoto como relatório per relationem, técnica amplamente aceita pelos tribunais superiores, aquele constante da última promoção ministerial. Por consequência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado em virtude do advento morte do agente, na forma do art. 107, I, do Código Penal. Arquivem-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 216 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camamu 1º Vara Criminal Praça Pirajá da Silva ° 437, Centro - CEP 45445-000, Fone: (73) 3255-2210, Camamu-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0300066-39.2018.8.05.0040 Classe-Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Competência da Justiça Estadual] Vítima do Fa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 258 Processo: ADOÇÃO n. 8000360-86.2022.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU REQUERENTE: Kayalamensã registrado(a) civilmente como DEISE ALVES PASSOS SANTOS e outros Advogado(s): ALEX SANTOS DE JESUS (OAB:BA61280) REQUERIDO: NOELIA DE JESUS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. À luz da certidão de Id 199974324, intime-se a parte autora para
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 197 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000033-16.2004.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU AUTOR: Ministério Público Estadual de Camamu Advogado(s): REU: Daniel Araújo dos Santos e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 200 mora e do fumus boni iuris; no entanto, na hipótese dos autos, mostra-se inócua a concessão das medidas vindicadas pela ofendida tão somente em razão do anacronismo do pedido formulado há 01 (um) ano, notadamente, diante da possibilidade de novo requerimento por parte da ofendida.” (TJ-MT - Apelação APL 00052747920168110008 MT (TJ-MT) Jurisprudência•Data
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 664 Advogado: Rogerio Oliveira Andrade Junior (OAB:BA42434) Advogado: Rogerio Oliveira Andrade (OAB:BA14869) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU _____________________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 132 Promova a serventia a alteração da classe processual para “monitória”. Cite-se no endereço indicado ao Id 95143874. Publique-se. Intime-se. Camamu (BA), datado e assinado eletronicamente. Cidval Santos Sousa Filho Juiz de Direito VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL