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Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 1329 transitou em julgado (fl. 259). 2. Altere-se para cumprimento de sentença. 3. Querendo, requeira a parte autora o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Nada sendo requerido arquive. 5. Cumpra-se. Bragança/PA, 09 de agosto de 2021.  FRANCISCO DANIEL BRANDÿO ALCÿNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial de Bragança/PA PROCESSO: 00036010620128140009 PROCESSO AN

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3981 estando presente o(a) representante do Minist?rio P?blico Estadual, DR. JO?O BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO, e o representante da Defensoria P?blica, DR. SERGIO SALES LIMA. PRESENTE os acusados ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA e ANTONIO RICARDO MATOS DE OLVIEIRA. AUSENTE a testemunha arroladas pelo MPE: MELQUEZEQUE MARTINS DA COSTA. Aberta a audi?ncia, considerando a Portaria n? 1003/2021/GP/TJE/

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2516 ÉDITO CONDENATÓRIO - RECURSO CONHECIDO E DE OFÍCIO DECLARADA A NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA CONDENATÓRIA - DECIS¿O UNÂNIME. 1. Insuficiência de provas. Mantém-se a sentença condenatória quando a vítima conta com detalhes como aconteceu o crime e suas declaraç¿es s¿o corroboradas pelos depoimentos de outras testemunhas ouvidas durante a instruç¿o processual, sendo improcedente a aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1055 tornem conclusos para extinção. Se insuficiente, tornem para outras deliberações. 6. O locador poderá levantar a quantia depositada, mediante expedição de guia. Intimem-se. Bragança Paulista, data supra. (Antecipar condução para a diligenciado Sr. Oficial de Justiça.) - ADV JOSÉ CARLOS INACIO DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 1426 090.01.2010.011437-0/000000-000 - nº ordem 1565/2010 - Medida Cautelar (em geral) - ELIAS CINDRA PAHINS X ATELECOM S/A - TELEFÔNICA TV - Fls. 84 - 1) Fls. 81: anote-se e observe-se. 2) À mediação, designando-se mediador que marcará data. Int. DESIGNAÇÃO DE MEDIADOR Designa-se mediador (a) o Advogado (a) CLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1380 SP 150352 554.01.2010.007902-1/000000-000 - nº ordem 1514/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. H. D. S. X I. V. D. N. - Fls. 98 - Requeira o credor o que de direito, aguardando-se por 20 dias. Int. - ADV CLEUZA APARECIDA RITTON OAB/SP 58048 090.01.2010.013659-2/000000-000 - nº ordem 1831/2010 - Proce

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3984 DA SILVA GUIMARAES Representante(s): OAB 19735 - BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO (ADVOGADO) VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO (PROMOTOR(A)) . DESPACHO: 1. Considerando o pronunciamento ministerial nas fls. 62/63 dos autos, dou prosseguimento ao feito. 2. Torno sem efeito a determina??o contida no item 02 da decis?o de fls. 59. 3. Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 1192 certidão retro, apresente o autor nova minuta do Edital. Int.(no edital deve constar a descrição do imóvel constante mo memorial descritivo) - ADV APARECIDO ARIOVALDO LEME OAB/SP 100097 090.01.2009.013084-4/000000-000 - nº ordem 2214/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SANTANDER LEASING S/A ARRENDA

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 4003 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/03/2021---VITIMA:L. M. P. F. VITIMA:F. E. A. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:PAULO ANGELO NOGUEIRA FURTADO DENUNCIADO:WILSON LIMA LOPES. DESPACHO: 1. Certifique a Secretaria acerca da tempestividade do recurso interposto pela defesa. 2. Após, ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 901 1226 Centimetragem justiça 2º OFICIO CÍVEL Fórum de Bragança Paulista - Comarca de Bragança Paulista JUIZ: JULIO CEZAR DOS SANTOS Reinaldo rel 34 090.01.1999.005183-8/000000-000 - nº ordem 630/1999 - Usucapião - LUZIA DE GODOY VICCHINI E OUTROS - Fls. 116 -
CONCLUSÃO Em 23/02/2011, a Exma. Sra. Dra.