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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2019. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 876543-0, Christiane Pessoa Birro, TDEVI/ FGD5, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 27/05/2019; MaSP 453962-3, Hamilton Braga Fernandes, TDE5H, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/01/2019; MaSP 1364218-6, Wil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2019. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 876543-0, Christiane Pessoa Birro, TDEVI/ FGD5, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 27/05/2019; MaSP 453962-3, Hamilton Braga Fernandes, TDE5H, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/01/2019; MaSP 1364218-6, Wil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 25, de 03 de setembro de 2018. Institui Comissão Verificadora O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais e o Subsecretário de Ensino Profissional e Superior/SEDECTES, no uso de suas atribuições, Resolvem: Instituir comissão, composta pelo Professor Cláudio Batista Vieira e pela assessora Nilda Maria Gonçalves de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, verifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira nico em Segurança do Trabalho, cujo processo será aqui arquivado, até a emissão de parecer conclusivo a respeito. Belo Horizonte, 25 de abril de 2018. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Processo n° 33.070 Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 266/2018 Aprovado em 24.4.2018 Processo n° 41.493 Relatora; Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o (a) servidor (a) Carmem Dolores Faria / 11682374 / AST IV, a afastar-se de suas atribuições, no período de 08/11/2015 a 13/11/2015, para participar da Capacitação do Diagnóstico Laboratorial da Pertussis em São Paulo / SP, com ônus parcial (taxi) para o Estado. Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 297134-9, Rodrigo Elias de Rezende Freitas, PEB1F, 1° cargo, por motivo de incorreção do quinquênio. Ato n° 33, public. em 17.03.2011, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 18.08.2008, leia-se: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 21.02.2009. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 260/2018 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Pedro Leopold

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA B CONTAGEM 1165538-8 MARLIERE CRISTINA DE ANDRADE RAMOS PEB1A 3 EDUCAÇAO RELIGIOSA METROPOLITANA B ESMERALDAS 1304556-2 LILIAN CRISTINA FERNANDES AZEVEDO PEB1A 3 ANOS INICIAIS 13H/A EE ALESSANDRA SALUM CADAR EE NILTON MARTINS DA COSTA RIBEIRAO DAS NEVES / JUSTINOPOLIS RIBEIRAO DAS NEVES BELO HORIZONTE / METROPOLITANA C BELO HORIZONTE / METROPOLITANA B BELO HORIZONTE / VENDA NOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elza Carneiro Franco”, MaSP 1052192-0, Hélen da Mota Rodrigues, EEBIIF/SP, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 28.01.17; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 646345-9, Ducinéia das Dores Queiroz, PEBIF – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 03.02.18; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 604329-3, Keny de Melo Souza, EEBIA/SP, adm. 4, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 24.05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 978/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 635, de 11 de julh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.603 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 705/2019 Aprovado em 30.7.2019 Prorrogação da autorização de funcionamento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrado, na modalidade de Educação a Distância – EaD, pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, no município de Ipatinga, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. Conclusão À vista do exposto, sou po