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Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 3786 AGRAVANTE FABIANA ALVES CARVALHO ADVOGADO Assessor AGRAVANTE Processo Nº AP-0001088-10.2014.5.05.0005 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY AGRAVANTE JOSE ARISTIDES BIGARANI ADVOGADO JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES(OAB: 164204/SP) AGRAVANTE LUCIANO PRATA RODRIGUES BORGES ADVOGADO JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES(OAB: 164204/SP) AGRAVANTE TERMAQ TERRAPLENAGEM CON

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUCIANO PRATA RODRIGUES BORGES JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES(OAB: 164204/SP) JOSE ARISTIDES BIGARANI JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES(OAB: 164204/SP) JOSE CARLOS GUERREIRO TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E ESCAVACOES LTDA JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES(OAB: 164204/SP) JOANA PRISCILA PENNA GUERREIRO MASSOTI(OAB: 279573/SP) ROBERTO DA SILVA SANTANA MAU

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E ESCAVACOES LTDA JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES(OAB: 164204/SP) JOANA PRISCILA PENNA GUERREIRO MASSOTI(OAB: 279573/SP) ROBERTO DA SILVA SANTANA MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO(OAB: 23939/BA) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 3083 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica notificado(a) LUCIANO PRATA RODRIGUES BORGES para, no prazo de

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES(OAB: 19006/PE) FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR KEILLA MASCARENHAS

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 389 AGRAVANTE Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E ESCAVACOES LTDA JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES(OAB: 164204/SP) LUCIANO PRATA RODRIGUES BORGES JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES(OAB: 164204/SP) JOSE ARISTIDES BIGARANI JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES(OAB: 164204/SP) TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 245 admissão dos presentes embargos de terceiro, nos termos do art. 674, do CPC, carece o embargante de interesse processual. E sendo o interesse processual uma das condições da ação, a extinção da presente é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos te

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 RECORRIDO TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E ESCAVACOES LTDA JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES(OAB: 164204/SP) JOSE ARISTIDES BIGARANI JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES(OAB: 164204/SP) JOSE CARLOS GUERREIRO ROBERTO DA SILVA SANTANA MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO(OAB: 23939/BA) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 3787 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ARIST

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 88 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho: “ Compulsando os autos, verifico haver possibilidade de não serem Intimado(s)/Citado(s): admitidos os agravos de petição interpostos pelos Primeira, - FRANCISCO ASSIS ALVES DE OLIVEIRA Segundo e Terceiro Executados, ante sua intempestividade(artigos 775 e 897 da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 572 DÉBITO E NÃO DA DATA DA CITAÇÃO COMO DETERMINOU A SENTENÇA MONOCRÁTICA - RECONHECIMENTO DOS PEDIDOS - LEGITIMIDADE PASSIVA DAQUELE EM QUE O IMÓVEL ESTÁ REGISTRADO E JUROS INCIDENTES A PARTIR DA DATA DO VENCIMENTO DO RESPECTIVO DÉBITO - APELAÇÃO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. A COHAB-CT é parte legítima p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 269 de arcar com as custas processuais, juntando, por exemplo, holerite, declaração de imposto de renda, extratos bancários de conta(s) corrente/poupança, entre outros documentos, sob pena de indeferimento da petição inicial. Ou, em igual prazo e sob as mesmas penalidades, deverá comprovar o recolhimento da