2.052 Resultado da pesquisa codigo penal. recebida ° em: 07/06/2025
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ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 T , DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO (FL. 95) E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR I NTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FLS. 97/100). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EX ISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ME(S) DEFINIDO(S) NO(S) ARTIGO(S). 163, PARAGRAFO UNICO, III, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA PO R ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR(A) NOMEADO(A)/CO NSTITUIDO(A). NA OPORTUNIDADE, ALEGOU QUE OS FATOS OCORRERAM DE F ORMA DIVERSA DA NARRADA NA DENUNCIA E SE RESERVANDO O DIREITO DE DISCUTIR O MERITO DURANTE OS DEBATES OU A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 71 E ART. 226, INCISO II DO CODIGO PENAL E SONIA CANDIDA SILVA D E OLIVEIRA PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME INCURSO NO ARTIGO 2017 -A, C/C O ARTIGO 13, 2, ALINEA A, ART. 71 E ART. 226, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO VALDIVINO F OI CITADO POR EDITAL E DETERMINADA A SUSPENSAO PROCESSUAL. A ACUS ADA SONIA FOI DEVIDAMENTE CITADA AS FLS. 250 E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2018 NR. NOTAS : 70 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 325440-34.2015.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 01/11/2016 AS 14:00 HORAS , ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIMESE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TES TEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA/G O, 02 DE AGOSTO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 AL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 128865-58.2012.8.09.0175 249 ACAO PENAL PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES KENIA MARIA NETO WANDERLEY SAMPAIAO DA SILVA ADV ACUS : 34036 GO - THIAGO JOSE DE FRANCA DESPACHO : ISTO POSTO, COM SUPORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DO ALHURES DI PLOMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS KENIA MARIA NE TO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 TO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DEVENDO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, O ACUSADO, SUA DEFENSORA E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 255609-33.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 1316 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIANI OLIVEIRA DA SILVA ACUSADO : RENALDO LUCAS MEDEIROS ADV ACUS : 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 VITIMA : COLETIVIDADE O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201800516554 DESPACHO OUCA-SE A DEFENSORIA PUBLICA NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS PARA MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE PRISAO P REVENTIVA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 282, 3 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. GOIANIA-GO, 22 DE MAIO DE 2019 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 316514-30.2016.8.09.0175 252 ACAO PENAL MARCUS VINICIUS MOREIRA GONDIM VANDA BATISTA DOS SANTOS 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603165147 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCUS VINIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROMUALDO GOMES VIEIRA JONATHAN RIBEIRO DE LIMA VITIMA : LUCIANA FERNANDES DA SILVA SANTOS ADV IND : 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ROMUALDO GO MES VIEIRA E JONATHAN RIBEIRO DE LIMA, QUALIFICADOS, PELA