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Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 1667 Notificação conforme Súmula 338 do C.TST. As partes deverão estar presentes independentemente do comparecimento de advogado (artigo 843, CLT). O não comparecimento do (a) reclamante importará no ARQUIVAMENTO DO PROCESSO (art. 844 da CLT). Processo Nº RTOrd-0000091-89.2019.5.10.0012 RECLAMANTE DENVER NEANDER DE LACERDA DE MOURA ADVOGADO CLAUDIO FERNANDES DUART

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 PODER 606 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cf82d6 proferido nos autos. JUDICIÁRIO - TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor INTIMAÇÃO ELISABETH CRISTIANE DE MEDEIROS ALVES, no dia Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebd7c3f 07/10/2020. proferido nos autos. CERTIDÃO e CONCLUSÃO Certifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1161 778 ADESIVO, SALVO SE O RECORRENTE FOR BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA = 2% (dois por cento) do valor singelo atribuído à causa (sem correção monetária nos termos do item nº 12 do Capítulo III das N.S.C.G.J.) no Código 230-6 da G.A.R.E. e taxa referente ao Porte de Remessa e Retorno - R$ 25,00 por vo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerimento concreto de diligências, não serão consideradas para efeito de obstar o cumprimento da decisão.Intime-se a parte exequente. Após, cumpra-se. 0004278-15.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2856 - JOAO GUILHERME DE MOURA R P MUNIZ) X INEPAR S A INDUSTRIA E CONSTRUCOES(SP262732 - PAULA CRISTINA BENEDETTI) Tendo em vista que o débito foi parcelado, conforme petição constante nos autos, defiro o pedido do(a) exequente, de suspensão do andamento da presente Execução Fiscal.R

Caderno único ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de setembro de 2013 paterno e autorizou a viagem postulada, e resolvo o processo, com julgamento do mérito, fulcrado no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 13/09/2013 às 16h37. EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito Substituto. Nº 2011.01.3.010019-4 - Infracao Administrativa - A: MINIST

Publicações Judiciais II ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV REMTE : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. AGR.RET. 00314 AMS 361677 0005535-78.2015.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : ALEXANDRE GAMA DE MEDEIROS ADV REMTE : SP220294 JOÃO PAULO DE SEIXAS MAIA KREPEL : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP Anotaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 850 955 que exige exame mais aprofundado, o qual somente poderá ser feito na ocasião própria, após a resposta da demandada, e quem sabe até depois de encerrada eventual instrução probatória, quando então será possível aquilatar se houve ou não tal notificação. Nessas condições, à mingua de qualquer prov

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

98.2002.403.6182 (2002.61.82.013838-0)) INDUSTRIA GRAFICA GASPARINI S/A(SP267941 - PRISCILA MANTARRAIA LIMA) X INSS/FAZENDA(Proc. 189 - LENIRA RODRIGUES ZACARIAS) Vistos, etc..Trata-se de embargos à execução fiscal interpostos entre as partes acima assinaladas.O embargante intimado a fls. 07 para emendar a inicial, adequando-a ao que prescreve: 1) o artigo 36, primeira parte, do Código de Processo Civil; 2) o artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil e 3) o artigo 283 do Código de P

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0529435-26.1997.403.6182 (97.0529435-6) PROT: 24/03/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. MARIA IGNEZ DE BARROS CAMARGO EXECUTADO: CONSEWIT S/A FABRICA DE CALDEIRAS A VAPOR (MASSA FALIDA) E OUTRO ADV/PROC: SP015335 - ALFREDO LUIZ KUGELMAS E OUTRO VARA : 13 PROCESSO : 0530729-16.1997.403.6182 (97.0530729-6) PROT: 06/03/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA DE PAULA LEITE SA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

andamento, uma vez não localizados devedor e/ou bens suficientes à constrição, encontrava-se paralisado desde 28/08/2005, nos termos do art. 40, caput da Lei n. 6.830/80.O executado atravessou petição requerendo o desarquivamento dos autos, aduzindo, em suma, a ocorrência da prescrição intercorrente, pugnando, ao final, pela condenação da exeqüente nos ônus da sucumbência (fls. 57, 59, 62, 64, 66 e 137/143).Em vista do quanto dispõe o art. 40, parágrafo 4º, da Lei nº 6.830/80,